domingo, 25 de outubro de 2009

TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE


16/10/2009 - Ministério abre banco de dados sobre repasses, programas e situação de saúde
Ações de saúde poderão ser acompanhadas pela internet.


O Ministério da Saúde lançou, nessa quinta-feira (22), ferramenta para acompanhamento das atividades do governo federal na saúde, a transparência das ações da pasta e o controle social da aplicação de recursos públicos. No Portal da Saúde, quem navega pela internet poderá ter acesso à Sala de Situação em Saúde, um banco de dados sobre repasse de recursos, desenvolvimento dos programas estratégicos, informações sobre situação socioeconômica e saúde em todas as regiões. "O objetivo é disponibilizar aos tomadores de decisão informações válidas e relevantes, que deverão ser utilizadas para aperfeiçoar, progressivamente, tanto a gestão estratégica do sistema e serviços, quanto a atenção prestada à população, otimizando a utilização dos recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros no Sistema Único de Saúde e alcançando melhores resultados", afirmou Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde. A iniciativa, complementa Bassit, segue as diretrizes do Mais Saúde, agenda estratégica do Ministério para os anos 2008 a 2011, formado por 73 medidas e 171 ações, que prevê, entre outros resultados, o fortalecimento da participação e do controle social sobre todas as instâncias e os agentes que fazem parte do SUS. O link é o www.saude.gov.br/saladesituacao. A Sala de Situação em Saúde foi criada para disponibilizar em um só local, informações de saúde com abrangência nacional, organizadas em recorte territorial por regiões geográficas, regiões prioritárias de atuação de atuação, estados ou municípios. Essa distribuição permite uma avaliação sobre o desempenho da atuação governamental e as condições de saúde da população. Isso permitirá subsidiar a ação do poder público, a interpretação em estudos das informações disponíveis e a participação social. A ferramenta é dividida em quatro módulos: Socioeconômico, Ações de Saúde, Situação de Saúde e Gestão em Saúde. O primeiro apresenta os aspectos socioeconômicos, demográficos e territoriais que permitem identificar a situação conjuntural brasileira. Reúne dados políticos de estados e municípios e as representações no poder Legislativo e sua atuação na área da saúde, por meio de emendas e convênios. No módulo de Ações em Saúde, é possível acompanhar metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério da Saúde. Já informações sobre indicadores epidemiológicos e operacionais relacionados a doenças e agravos caracterizados como problema de saúde pública estão disponíveis no módulo Situação de Saúde. Finalmente, em Gestão em Saúde, a abordagem é sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde, por unidade orçamentária, programas e ações. Ali, são informados os limites financeiros por empenho e por fontes de recurso. Também detalha a situação de convênios e apresenta as transferências fundo a fundo, particularizando os repasses financeiros. Ainda exibe informações sobre estabelecimentos e profissionais de saúde em atuação no SUS e mostra indicadores de processo e resultados do monitoramento do Pacto pela Saúde. São dados referentes ao processo de gestão, à descentralização e ao controle social.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Parceira entre Saúde e CNBB incentiva testagem de HIV


Parceira entre Saúde e CNBB incentiva testagem de HIV

Igreja Católica mobilizará pastorais e movimentos religiosos para sensibilizar os fiéis sobre a importância da testagem para aids e para sífilis entre as gestantes

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se uniram em uma ação inédita e histórica. A Igreja Católica mobilizará suas pastorais e movimentos religiosos, além da rede de saúde e meios de comunicação, para sensibilizar os fiéis sobre a importância da testagem para aids na população geral e para sífilis entre as gestantes. Com slogan Declare seu amor por você, a campanha será veiculada para o público em geral.

“A parceria tem forte conteúdo de humanização na abordagem do problema. O desafio de ampliar a testagem, necessariamente esbarra em temas como o receio, o medo e o preconceito. Os trabalhos que as pastorais realizam são fortes na defesa da luta pela vida”, destacou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no anúncio feito nesta quinta-feira (22), durante o lançamento da iniciativa em Brasília. O evento contou com a presença do secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, e o bispo referencial da Pastoral da DST/Aids, Dom Eugênio Rixen, entre outros representantes da Igreja.

A parceria da CNBB com o Ministério da Saúde começa com um projeto piloto em cinco capitais: Manaus, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e João Pessoa. A iniciativa tem o objetivo de fazer com que as pessoas compreendam a necessidade de conhecer sua sorologia e busquem o teste antes que a doença se desenvolva. As paróquias que quiserem fazer mobilizações para testagem poderão contar com a rede pública de saúde que disponibilizará profissionais qualificados, testes, aconselhamento pré e pós-exame e encaminhamento à rede de assistência para os casos positivos.

Está prevista também a capacitação de integrantes das pastorais que aderirem à articulação. A Pastoral da Aids, por exemplo, está presente em 142 das 272 dioceses do Brasil e possui 13 mil agentes capacitados e envolvidos no trabalho de acompanhamento das pessoas com HIV e seus familiares. Na Pastoral da Criança são 260 mil agentes e na da Saúde 80 mil. Eles também poderão apoiar as ações de incentivo à testagem. “Além da estrutura de mobilização social favorável à Saúde, a Igreja alcança populações em áreas de vulnerabilidade e é um formador de opinião pública de grande credibilidade”, destaca o diretor-ajunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa.

Histórico – A partir das reflexões feitas no VII Seminário Nacional de Prevenção, realizado em outubro de 2008 em Brasília, a Pastoral da Aids, por meio da CNBB, entregou ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais uma série de recomendações. O documento mencionava a importância do incentivo ao diagnóstico precoce e sugere sua ampliação do teste de aids. Em função das sugestões, o Ministério da Saúde estabeleceu a parceria com a Igreja para oferecer a testagem ao público católico.

Embora o teste seja gratuito e esteja disponível na rede de saúde, as pessoas têm dificuldades para se testar. O diagnóstico precoce, associado ao tratamento, é um dos principais fatores para aumentar a sobrevida e a qualidade de vida dos soropositivos. Dados do Ministério da Saúde de 2008 mostram que cerca de 60% da população brasileira jamais se testou para o HIV.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, entre 2003 e 2006, 43,7% dos pacientes soropositivos que chegaram aos serviços de saúde já apresentavam deficiência imunológica ou quadro clínico de sintomas da aids. Desse total, 28,7% evoluíram para quadro clínico mais grave e morreram no início do tratamento. Atualmente, são cerca de 630 mil pessoas vivendo com HIV e aids no país. Deste total, estima-se que 225 mil pessoas no Brasil sejam portadoras do HIV e desconhecem sua condição sorológica.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Rio Grande do Norte organiza congresso para reforçar a qualificação da gestão do SUS no estado



10/09/2009 - Rio Grande do Norte organiza congresso para reforçar a qualificação da gestão do SUS no estado


O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN) realizará o X CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, no período de 21 a 23 de outubro, no Hotel Praiamar, Ponta Negra - Natal/RN, tendo como tema "QUALIFICANDO A GESTÃO DO SUS NO RN".O evento é resultado de uma ação coletiva das forças institucionais para avaliar a Política de Saúde no âmbito nacional, traçando diretrizes para o Estado e municípios. Esse espaço de discussão e formulação propositiva se projeta como de extrema importância para a transformação da realidade local, dando ênfase ao fortalecimento da gestão nos municípios na perspectiva de uma atenção resolutiva em caráter integral.Os idealizadores e organizadores do Congresso contam com a participação dos gestores e técnicos envolvidos no SUS local, para que se propicie conjuntamente o fortalecimento das políticas municipais de saúde, em conformidade com a programação.


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

21/10/09 - CURSOS (MANHÃ E TARDE)CURSO 1- VIGILÂNCIA À SAÚDE: PERSPECTIVAS DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO.

CURSO 2- DESAFIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUS: OPERACIONALIZANDO O USO DOS FUNDOS DE SAÚDE

19 HORAS - ABERTURA SOLENE

22/10/2009 - CONFERÊNCIA (MANHÃ)- PLANEJANDO A SAÚDE NO MUNICÍPIO: INTERFACE DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE PACTUAÇÃO

22/10/2009 - MESA 1 (TADE)- PRÁTICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO: ATRIBUTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

23/10/2009 - MESA 2 (MANHÃ)- RESPONSABILIDADES NA ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS: DESPRECARIZAÇÃO, EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROCESSO DE TRABALHO

23/10/2009 - MESA 3 (TARDE)- REGULAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS DA GESTÃO DO SUS FRENTE AOS CONTROLES GOVERNAMENTAL E SOCIAL

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

O SUS que funciona: quatro exemplos de serviços nota dez




A Gazeta - ESDemora para conseguir consultas e exames, pacientes acomodados em corredores de hospitais. Problemas como esses ainda são realidade para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas a mesma saúde pública que causa sofrimento em alguns momentos é um alívio em muitos outros. Talvez você nunca tenha se dado conta, mas o SUS oferece serviços que funcionam tão bem que são referência para outros países.
A oferta de remédios de alto custo, transplantes, vacinação em massa e o Programa de Saúde da Família são exemplos de eficiência.
A imunização gratuita de doenças no país é uma das mais completas do mundo. Da mesma forma, portadores do vírus HIV têm acesso ao que há de mais eficiente no coquetel de medicamentos anti-aids.
O SUS também tem o maior programa de transplantes de órgãos do mundo. Nos últimos 10 anos, este tipo de cirurgia no país passou de 3.765 para 15.855. No Estado, entre os meses de janeiro a agosto de 2007 foram feitos 82 transplantes. No mesmo período deste ano foram 145. Um aumento de 76%.
Abrangência
São serviços de um SUS que funciona e que este mês está completando 20 anos. Este é o único acesso à saúde para 140 milhões de brasileiros, o que representa 75% da população. No Estado, apenas a Capital registra um índice menor de usuários – 60% dos moradores dependem da saúde pública.
Com tantos dependentes, o SUS é o maior plano de saúde pública do mundo. Poucos países oferecem tantos serviços gratuitamente. O subsecretário de Estado da Saúde, Francisco José Dias, salienta que, apesar de tantas pessoas terem planos de saúde, 99% dos transplantes e 97% dos tratamentos de hemodiálise são feitos pelo SUS.
"Temos tratamentos com tecnologia de ponta e há planos que não assumem o paciente quando ele precisa de um recurso de alto custo", explica Dias. Nesses 20 anos de saúde universalizada quem ganhou foi a população. O número de estabelecimentos públicos de saúde subiu de 13 mil para 77 mil.
Mas ainda há muito o que fazer. Dias reconhece que há realidades diferentes dentro do mesmo sistema. "Oferecer tantos serviços gratuitos demanda muitos custos. Precisamos de uma política de arrecadação de tributos mais eficiente porque o subfinanciamento de algumas áreas gera problemas. Nosso desafio é fortalecer a atenção primária. Investir mais na prevenção para evitar que muitos pacientes superlotem os hospitais", aponta.
Sem fila e sem burocracia no atendimento
A administradora Cristina Oliveira Valdetaro, 33 anos, e sua filha Iara Oliveira Valdetaro, 1 ano e três meses, têm plano de saúde e moram no Barro Vermelho, uma das áreas mais nobres de Vitória. Mas isso não é impedimento para que, de vez em quando, façam uma visita à Unidade de Saúde do bairro Santa Luíza. A maioria das vacinas que Iara tomou até hoje foram aplicadas no local. "Vamos nas clínicas particulares apenas para as vacinas que o SUS não tem. Aqui somos bem recebidas, os funcionários são educados, não há fila, nem burocracia", diz Cristina, que na semana passada levou Iara para tomar as vacinas tetravalente e anti-pólio. A diretora da unidade, Helena Christ, conta que atende muitas pessoas das classes A e B. "São pessoas que vêm tomar vacina, conseguir remédios e leites de alto custo e até fazer consultas, principalmente os que têm plano participativo. Também há muita gente das classes mais altas que participa dos nossos programas contra tabagismo, diabetes e hipertensão", lembra Helena.
Medicamento disponível no dia agendado
Há um ano a professora Patrícia Lazaroni, de 28 anos, pega, gratuitamente, o medicamento Eprex para a mãe, a aposentada Vera Lúcia Lazaroni, de 58. Ambas têm plano de saúde, mas Patrícia explica que comprar o remédio seria impossível para a família. "O Eprex custa cerca de R$ 700 uma ampola e ela toma 12 por mês. Quando o atendimento era feito no Centro de Vitória demorava demais. Depois que veio para Jardim América foi informatizado e ficou mais rápido, com dia agendado para o o recebimento do remédio", conta. Patrícia diz que sua mãe sofre de insuficiência renal e também faz sessões de hemodiálise pelo SUS. "O plano dela não cobre", lamenta. A professora só tem uma reclamação. "Acho que cada município deveria ter uma farmácia dessa. Pra mim fica muito longe vir até aqui", conta Patrícia, que mora com a mãe no bairro Pitanga, na Serra.
Usuários 140 milhões É o número de brasileiros que têm no SUS o único acesso à saúde. Isso representa 75% da população.
Falta avaliação criteriosa Roberto Garcia Simões
Especialista em Políticas Públicas e professor da Ufes "Um dos elementos de fragilidade do SUS é que falta uma avaliação criteriosa do sistema. A queda na mortalidade infantil e o aumento na oferta de vacinas são bons indicadores, mas não são suficientes para saber se o sistema está mesmo funcionando com eficiência e qualidade. É preciso levantar em quanto tempo se consegue uma consulta, um exame, uma cirurgia e comparar com outros países. Da mesma forma, é importante identificar o investimento que está sendo feito em saúde, por pessoa, e comparar com outros países. O governo federal deve criar indicadores para a saúde pública, como já existe na área da educação. Porque os problemas têm que ser identificados. É urgente saber se a questão é de gestão, planejamento ou avaliação pública. O Ministério da Saúde deve estabelecer critérios para aferir a qualidade dos serviços. Os conselhos de saúde também precisam ser fortalecidos. Os gestores devem assumir prazos e serem responsabilizados em caso de problemas".
Vacinar para prevenir
As campanhas de vacinação realizadas pelo Ministério da Saúde mostram que vale a pena investir na prevenção. Nos últimos anos, doenças como varíola e poliomielite foram erradicadas. O Brasil foi pioneiro na adoção da estratégia de vacinação em massa para acabar com a paralisia infantil e seu Programa de Imunização é uma referência mundial.
Nos últimos 10 anos, as vacinas também fizeram cair em mais de 90% os casos de sarampo, tétano neonatal, coqueluche e rubéola. "A última campanha de rubéola teve meta de 70 milhões de pessoas e chegamos a 63 milhões. Mesmo assim, é a maior vacinação do mundo", destaca o subsceretário de Estado da Saúde, Francisco José Dias.
Com o investimento na vacinação de homens e mulheres, com idades entre 20 e 39 anos, a expectativa do Ministério da Saúde é obter o certificado da Organização Mundial da Saúde de eliminação da rubéola do território nacional. Dias explica que qualquer cidadão pode se imunizar pelo SUS. Nos últimos anos foram incluídas as vacinas contra o rotavírus e a gripe. "Algumas não estão padronizadas porque teriam investimento alto com impacto muito localizado", explica.
Remédio de alto custo para todos
Imagine ter de comprar para seu filho, todos os meses, um remédio que custa R$ 3 mil. Há medicamentos tão caros e de uso contínuo que mesmo pessoas de classes sociais altas têm dificuldade para adquirir. Mas quem precisa dos chamados medicamentos de alto custo pode recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos os investimentos nesses itens aumentou e é cada vez maior a variedade de produtos.
Em 1988, ano da criação do SUS, eram ofertados 40 medicamentos essenciais, destinados exclusivamente à atenção básica. Hoje são 400 produtos disponíveis, em todo país, nos três níveis de atenção (básica, estratégica e de alto custo). Qualquer pessoa, independente de ter plano de saúde, tem acesso aos remédios da Farmácia Cidadã, do Centro Regional de Especialidades (CRE), em Cariacica, que em 2007 contabilizou 245 mil atendimentos.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) o Espírito Santo é um dos estados que mais investe na compra de remédios. Este ano, foram R$ 80 milhões em medicamentos de alto custo, sendo que o investimento por pessoa – R$ 24 – é o maior do país.
Atendimento médico garantido em casa
A criação do Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994, é um dos principais avanços do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa tinha 300 equipes e 1,1 milhão de pessoas atendidas. Este ano, são 28,1 mil equipes que beneficiam 90 milhões de brasileiros.
Segundo o subsecretário de Estado de Saúde, Francisco José Dias, mais de 50% da população capixaba é acompanhada em casa pelos médicos, enfermeiros e dentistas. "O objetivo é identificar os problemas de saúde no início e acompanhar os que possuem doenças crônicas e evitar que cheguem aos hospitais", explica.
Porém o secretário reconhece que este é um dos maiores desafios dos gestores do SUS. "Quando toda população tiver esse tipo de cobertura, o atendimento nos hospitais vai melhorar. O ideal é que 85% dos problemas de saúde sejam resolvidos em casa ou nas unidades básicas. O desafio é investir mais na atenção primária, expandir o PSF e qualificar os profissionais que trabalham nele", explica.
Programa vai avaliar qualidade dos serviços
Já pensou se você tivesse de dar uma nota para o hospital onde alguém da sua família ficou internado nos últimos dias? Nos próximos meses isso pode ser uma realidade nos estabelecimentos públicos de todo país. O Ministério da Saúde pretende criar um programa de avaliação dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, disse que a intenção é medir a satisfação do usuário, avaliar se os investimentos e as ações de prevenção estão tendo resultado. "Precisamos saber, por exemplo, se os programas estão reduzindo o número de diabéticos e hipertensos, se as pessoas estão mesmo deixando de fumar", explica.
Sobre os serviços do SUS que ainda são motivo de sufoco, como a superlotação em hospitais, Antônio Alves, disse que parte do problema pode ser resolvido se o Senado aprovar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Esse imposto vai ajudar a acabar com o subfinanciamento do SUS porque todo recurso arrecadado será destinado à saúde".

sábado, 17 de outubro de 2009

SAÚDE BUCAL


13/10/2009 - Ministério anuncia criação de consultórios móveis, reajuste de 100% no recurso para prótese dentária e habilitação de 96 novos CEOs
Saúde bucal investe R$ 53,1 milhões
MS anuncia medidas como a criação de consultórios móveis, reajuste de 100% no recurso para prótese dentárias e habilitação de 96 novos Centros de Especialidades


O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou investimentos de R$ 53,1 milhões para ampliar o atendimento de saúde bucal da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das principais medidas para o Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, é a criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 18 estados (veja tabela).

Atualmente, são 675. Com as novas unidades, passará para 771 garantindo a oferta de canal, atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer de saúde bucal. Serão R$ 4,5 milhões para construção e mais R$ 789,8 mil mensais para custeio. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.

?Os novos centros vão atender uma população mais carente, permitindo que essas pessoas tenham tratamento bucal adequado, evitando milhares de extrações de dentes e reforçando a inclusão social no país?, comenta o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. Desde que o Programa Brasil Sorridente foi criado, em dezembro de 2002, cerca de 3 milhões dentes deixaram de ser extraídos entre a população usuário do SUS.

As ações para ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal serão anunciadas às 19h, na Academia de Tênis de Brasília, durante a abertura do I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família (veja serviço). Atualmente, 88 milhões pessoas (o equivalente a população de toda a Alemanha) vivem em áreas cobertas por ações e serviços de saúde bucal no Brasil por meio do SUS.

NOVOS CENTROS - Os CEOs são divididos em três tipos. Do total de serviços credenciados, 49 são do tipo I (com três cadeiras odontológicas); 39 do tipo II (de quatro a seis cadeiras); e 8 do tipo III (com no mínimo sete cadeiras).

Para municípios com centros do tipo I, o Ministério da Saúde destina, mensalmente, R$ 6,6 mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondentes a custos com reforma, ampliação ou construção do espaço físico. No caso de unidades tipo II, esses valores são de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Já as unidades tipo III, a verba destinada para construção ou adequação do espaço físico é de R$ 80 mil e o custeio mensal da unidade é de R$ 15,4 mil. Todos os cidadãos têm direito aos serviços oferecidos pelos CEOs, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de atenção básica, postos de saúde e unidades básicas de saúde.

IMPACTO FINANCEIRO DAS NOVAS MEDIDAS

(1) Criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas - R$ 4,5 milhões para construção dos centros, mais R$ 789,8 mil mensais custeio em 2009.
(2) Compra e fornecimento de equipamentos odontológicos. Serão investidos R$ 20,1 milhões ainda em 2009 para aparelhar as novas 2.018 Equipes de Saúde Bucal este ano;
(3) Dobrar o valor pago pelas próteses dentárias, de R$ 30,00 para R$ 60,00. Em 2009, serão R$ 6,1 milhões. O Ministério quer aumentar a produção de próteses no Brasil em cinco vezes. Hoje, é de 110 mil próteses por ano;
(4) Compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas - R$ 22,4 milhões para a compras---------------------------------------------------------------+++++++, além de R$ 560 mil para implantanção e R$ 748,8 mil mensais para custeio.

TOTAL GERAL: R$ 53,1 MILHÕES

EQUIPAMENTOS - Os municípios também serão beneficiados pelo plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal. A partir de agora, as novas equipes de saúde bucal credenciadas receberão consultórios odontológicos completos. O investimento será de R$ 20,1 milhões neste ano para incentivar a implantação de 2.018 novas equipes e aumentar a oferta desses serviços no Brasil. Atualmente, há 18.482 equipes de saúde bucal em todo o país. A estimativa é de que chegue a 20.500 até o fim do ano.

Antes, os municípios recebiam apenas uma parcela única de R$ 7 mil para estruturar as equipes de saúde bucal e adquirir esses equipamentos. Agora, eles continuarão recebendo esse recurso, além dos consultórios completos, para comprar outros equipamentos.

De dezembro de 2002 até agosto de 2009, o número de equipes de saúde bucal passou de 4.261 para 18.482 - aumento de 334%. Nesse mesmo período, houve acréscimo na cobertura populacional de 72 milhões de pessoas, representando crescimento de 480%.

PRÓTESES - Dentro desse grande investimento na área de saúde bucal, o Ministério da Saúde também vai dobrar o valor de repasse para a produção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), de R$ 30,00 para R$ 60,00 por unidade. Em 2009, serão investidos cerca de R$ 6,1 milhões.

A medida contribuirá para aumentar em cinco vezes a oferta de próteses dentárias no Brasil, com a produção de cerca de 500 mil unidades por ano. Com isso, a previsão é de que, em aproximadamente, 10 anos a demanda de todo o país estará resolvida.

Ao lado desse aumento, o MS ampliará as possibilidades de credenciamento desses laboratórios para receber os recursos para produção de próteses. Antes, os municípios que não tivessem laboratórios não poderiam receber recursos para a produção de próteses. A partir de agora, eles poderão receber a verba por meio de laboratórios de cidades vizinhas e, com isso, oferecer o serviço para a população.

De 2005 a 2008, o número de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária passou de 36 para 323 - crescimento de 797%. No mesmo período, houve um crescimento de 107% na produção das próteses totais pelo SUS, passando de 53.275 para 110.672 (veja gráfico no fim do texto).

UNIDADES MÓVEIS - O Ministério da Saúde está em processo de compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas. Esses consultórios móveis serão destinados para 160 municípios em 21 estados e atenderá uma população de 5 milhões de brasileiros. O investimento nessa ação é de RS 22,4 milhões e faz parte de um pacote maior envolvendo mais quatro medidas no valor de R$ 47,6 milhões.

As localidades escolhidas são de difícil acesso geográfico e populações menos favorecidas socioeconomicamente e permitirão, pelo menos, 1,1 milhão de atendimentos básicos e especializados por ano.

As Unidades Móveis Odontológicas funcionarão em veículos tipo van e contarão com um profissional cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal. Elas serão equipadas com consultório odontológico completo e aparelho de Raios X, entre outros equipamentos. O MS investirá R$ 140 mil na compra do veículo e nos equipamentos de cada unidade e fará a doação aos municípios. O MS também oferecerá incentivo de R$ 3.500, em parcela única, para a implantação de cada consultório móvel. Após o início de sua operação, serão R$ 4.680 mensais para custeio.

Poderão solicitar as unidades móveis municípios do Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal (regiões de baixa renda, principalmente em áreas rurais) que tenham apenas equipes de saúde da família, mas não tenham equipes de saúde bucal. Com isso, esses municípios também habilitarão as novas equipes. "Queremos atender as populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal. São comunidades rurais, muitas vezes de território pequeno, que não têm unidade de saúde próxima de sua residência", afirma o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca.

PROGRAMA - A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) foi lançada em março de 2004 para garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Articulada a outras políticas de saúde, ela apresenta, como principais linhas de ação, a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família) e da Atenção Especializada (por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias).

ESTADOS BENEFICIADOS COM CEOs
Alagoas - 2 Centros
Amazonas - 1 Centro
Bahia - 11 Centros
Ceará - 7 Centros
Goiás - 3 Centros
Maranhão - 2 Centros
Minas Gerais - 8 Centros
Pará - 7 Centros
Paraíba - 12 Centros
Pernambuco - 2 Centros
Piauí - 5 Centros
Paraná - 3 Centros
Rio de Janeiro - 12 Centros
Rio Grande do Norte - 1 Centro
Rio Grande do Sul - 1 Centro
Santa Catarina - 2 Centros
Sergipe - 2 Centros
São Paulo - 15 Centros
Total: 96

ESTADOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM UNIDADES MÓVEIS
Alagoas - 1
Amazonas - 2
Bahia - 22
Espírito Santo - 5
Goiás - 1
Maranhão - 2
Minas Gerais - 20
Mato Grosso do Sul - 1
Mato Grosso - 4
Pará - 21
Paraíba - 3
Pernambuco - 5
Paraná - 7
Rio de Janeiro - 5
Rondônia - 3
Roraima - 1
Rio Grande do Sul - 32
Santa Catarina - 2
Sergipe - 2
São Paulo - 20
Tocantins - 1
TOTAL: 160

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

"Corredor Polonês" pela Saúde



Movimento pela EC-29 agita Salão Verde e reforça luta contra subfinanciamento do SUS
Uma ruidosa manifestação de militantes do Sistema Único de Saúde (SUS), capitaneada pelo Conselho Nacional de Saude (CNS) tomou conta nesta terça-feira, 23, do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Os manifestantes gritaram palavras de ordem em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29), que, além de definir o que são gastos em saúde, estabelece a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A contribuição, se aprovada no conjunto dos dispositivos da Emenda, deverá permitir uma receita de pelo menos R$ 10 bilhões ao SUS.

Dentre as palavras de ordem proferidas pelos manifestantes, entre os quais parlamentares da Frente Parlamentar de Saúde (FPS), dirigentes de organismos de saúde como Conass e Conasems e dezenas de secretários de saúde, uma chamou a atenção de membros da Mesa Diretora da Câmara: um "parabéns pra você" puxado pelo presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, em homenagem ao aniversariante do dia, o presidente da Casa, deputado Michel Temer.

Estratégia para reforçar lutaApós os discursos de praxe, os cerca de 500 manifetantes dirigiram-se ao Auditório Nereu Ramos, onde se realizava a Plenária Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, que decidiu, por unanimidade, buscar formas mais rápidas e eficazes de convencimento dos parlamentares indecisos; acentuar o discurso favorável à regulamentação da EC-29 e divulgar relato conciso sobre o que de fato representa a CSS, em oposição aos falsos temores dos que se opõem a aprovação da Contribuição.

De acordo com os componentes da mesa da Plenária, que além dos dirigentes do CNS contou com a presença dos presidentes do Conasems, Antônio Nardi, da FPS, Darcísio Perondi, e do CNS, Francisco Batista Júnior e representantes do Conass e do Ministério da Saúde, "o sub-financiamento da súde fragiliza o sistema e perpetua injustiças, obrigando as pessoas a gastarem do próprio bolso pela assistÊNCIA À Saúde, ou morrerem pela falta dela".

O presidente do Conasems, Antônio Nardi, lembrou em seu discurso no Nereu Ramos, que "a saúde é suprapartidária. Não veste camisa de nenhuma ideologia" e que, mais importante que qualquer outra coisa nesse momento, é votar a regulamentação da emenda, sejam quais forem seus componentes.

Afirmaram que os gatos com saúde crescem a cada ano. Para eles, mais de 90% da população dependente do SUS e a protelação da regulamentação da EC-29 tornam-se ameaças vitais a sustentação do Sistema Único de Saúde.

Os manifestantes encerraram os atos públicos com a formação de um "corredor polonês", em que submetiam os parlamentares que chegavam ao Plenário da Câmara a abordagem exigindo apoio com voto favorável à Emenda no dia da votação.

Prefeitos apóiam Regulamentação O tema que mais chamou a atenção, nessa quarta-feira (23) no Congresso Nacional, foi a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define o que são ações e serviços de saúde e resolve os problemas de financiamento do setor. A Emenda já foi aprovada pelo plenário da Câmara, mas resta a votação de um Destaque Supressivo para que a matéria volte para nova apreciação do Senado. A pressão é para que esse Destaque entre na pauta da Câmara.A regulamentação da EC 29 mereceu menção durante evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reuniu, no Senado, cerca de 1.500 prefeitos de todo o País para discutir o reflexo da queda das receitas na gestão municipal. No evento, foi formalizado o apoio dos prefeitos à regulamentação da Emenda Constitucional 29. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em cinco anos o Governo Federal deixou de aplicar R$ 55 bilhões na Saúde e os municípios estão com as finanças sangrando. "Os Municípios não podem mais arcar com os custos da saúde", disse. Na Câmara, cerca de 500 membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS) participaram de uma Plenária Extraordinária de mobilização em favor da EC 29. O evento culminou com atos públicos no salão verde e nos corredores da Câmara. Liderados pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, e por Francisco Batista Junior, presidente do CNS, o grupo distribuiu panfletos e cartazes e abordou parlamentares, com o objetivo de convencê-los da importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 para a sobrevivência do Sistema Único de Saúde - SUS.
Impasse prejudica SaúdeFrancisco Batista Junior afirma que o SUS está na porta do CTI e que, se nada for feito, em 2010 será um paciente em estado terminal. Segundo o CNS, os números da desassistência são assustadores, que incluem 10 milhões de hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos sem tratamento; 90 mil pessoas com câncer não têm acesso à quimioterapia ou radioterapia; 50% das gestantes não têm pré-natal completo; 70% das mulheres não têm acesso à mamografia; as emergências estão superlotadas e falta medicamento de uso contínuo e vital. Além disso, são registrados 33 mil novos casos de AIDS por ano e 4 milhões de infectados pelo vírus da hepatite C. O deputado Darcísio Perondi lembra que o déficit da saúde este ano já é de quase R$ 4 bilhões. Para 2010 o cenário é o pior possível, pois a correção do orçamento, que tem o Produto Interno Bruto (PIB) como referência, será de apenas R$ 3,5 bilhões o que não cobre sequer o crescimento vegetativo da população brasileira. Segundo Perondi, é importante que a Câmara vote logo esse Destaque para que o Projeto de Lei Complementar da regulamentação da EC 29 possa voltar à Casa de origem, o Senado. "Esse impasse está fazendo muito mal para a saúde", alertou.Caso a regulamentação seja aprovada, a saúde terá um acréscimo de R$ 5 bilhões por ano, por conta do fim dos desvios de recursos promovidos pelos governos estaduais, que estarão obrigados a cumprir a EC 29. A saúde terá, ainda, a arrecadação da Contribuição Social para a Saúde - CSS, estimada em R$ 12,5 bilhões.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Marcapasso wireless


O primeiro paciente portador de um marcapasso wireless já leva uma vida mais tranquila nos Estados Unidos. Isso porque, agora, seu médico tem acesso a vários de seus índices e números pela internet. O aparelho até avisa com antecedência, no caso de alguma pane ou na eventualidade de algum outro problema.
As vantagens que a medicina pode auferir com a integração à Web estão apenas no começo. Em breve, não apenas os marcapassos poderão se integrar à rede, mas também outros tipos de aparelhos, como por exemplo os que medem taxas de diabetes ou de pressão arterial.


terça-feira, 15 de setembro de 2009

I Mostra do SUS/RN



Foi aberta na manhã desta segunda-feira, no auditório do Centro de Referência em Educação Aluizio Alces (Cemure), a Mostra SUS/RN, promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde Pública e com apoio da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
O evento tem como tema central “Transformando práticas, humanizando o SUS/RN”.A secretária Ana Tânia Lopes Sampaio participou da abertura da Mostra SUS/RN e destacou a importância do evento para discutir e divulgar boas práticas e experiências bem sucedidas.
“Esse é um momento muito oportuno, que serve para promover a produção e disseminar as experiências na área de saúde, tendo a humanização como objetivo principal.
E Natal está bem representada com várias experiências para mostrar”, disse a secretária Municipal de Saúde.A Mostra SUS/RN prosseguirá até o dia 23 deste mês, contará com conferências, mesas redondas, apresentação de trabalhos, rodas de conversas, exposições artísticos-culturais e educativas, além da Mostra Interativa Nacional Humaniza SUS, que vem percorrendo as capitais brasileiras para divulgar os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento é aberto à visitação pública e está sendo realizado no Cemure, no bairro de Nazaré.
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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Pacto pela Saúde Objetivos do Milênio



Atualmente, a taxa de mortalidade infantil no Brasil é de 19,3 óbitos por mil bebês nascidos vivos. Em 1990, essa taxa era de 47,1.

Assim, na média nacional, a mortalidade infantil segue uma tendência de queda de 5,2% ao ano, quase o dobro dos 2,9% recomendados pela ONU.

Mantido esse ritmo de queda, o taxa geral brasileira será de 14,4 mortes por mil crianças nascidas vivas em 2012.

Na Amazônia Legal, porém, a taxa registrada, em 2007, foi de 21,7 mortes por cada mil crianças nascidas vivas e, no Nordeste, chegou a 27,2. Por isso, o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil quer reduzir as desigualdades nessas regiões e permitir que todos os estados do Brasil alcancem ou cheguem perto dos Objetivos do Milênio.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a redução da mortalidade infantil exige um trabalho conjunto dos governos federal, estaduais e municipais e também da sociedade, à qual cabe apoiar, monitorar, avaliar e sugerir melhoras ao sistema público de saúde do país.

“É inegável que houve uma expressiva queda na mortalidade infantil nessas regiões, mas a taxa delas ainda é o dobro da do Sul e do Sudeste.

Como desafios, destaco a maior necessidade de qualificação do pré-natal e das urgências e emergências obstétricas e neonatais”, afirma Temporão. OBJETIVOS DO MILÊNIO – A ONU estabeleceu os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2000, ao analisar os maiores problemas mundiais.

Ao todo, 191 países assinaram o acordo, que prevê a redução da mortalidade infantil em 75% até 2015, com base nos índices de 1990.

OBJETIVOS

1 – Acabar com a fome e a miséria;

2 – Educação de qualidade para todos;

3 – Igualdade entre sexos e valorização da mulher;

4 – Reduzir a mortalidade infantil;

5 – Melhorar a saúde das gestantes;

6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças;

7 – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;

8 – Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento. Veja outras informações na página http://www.objetivosdomilenio.org.br/

Conheça o SUS - O que é o Pacto pela Saúde?


Pacto pela Saúde - Coletânea
O que é o Pacto pela Saúde?
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão - União, Estados e Municípios. A implementação do Pacto pela Saúde ocorre pela adesão de Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG). O TCG substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação.
Como utilizar a coletânea Série Pactos pela Saúde
Pacto pela Vida
Pacto em Defesa do SUS
Pacto de Gestão do SUS
Responsabilidades sanitárias das três esferas de gestão
O Pacto pela Saúde como estratégia de consolidação do SUS
Saiba mais sobre o pacto pela Saúde

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Ouvidoria da Saúde


Canal de Comunicação da população (Ouvidoria da Saúde No Brasil)

Acesse o Link abaixo:


segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Ministro da Saúde lança política de saúde do homem





Ações inéditas vão contribuir para o aumento da expectativa de vida e para a redução dos índices de doenças e mortes

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (27), em Brasília, a Política Nacional de Saúde do Homem, que tem por objetivo facilitar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde. A iniciativa, um dos compromissos de posse do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é uma resposta à observação de que os agravos do sexo masculino são um problema de saúde pública.

A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevadas. Ao todo serão investidos R$ 613,2 milhões, em oito eixos de ação, entre eles de comunicação, promoção à saúde, expansão dos serviços, qualificação de profissionais e investimento na estrutura da rede pública.

"Essa política parte da constatação de que os homens, por uma série de questões culturais e educacionais, só procuram o serviço de saúde quando perderam sua capacidade de trabalho. Com isso, perde-se um tempo precioso de diagnóstico precoce ou de prevenção, já que chegam ao serviço de saúde em situações limite", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A política tem um plano dividido em nove eixos de ação a serem executados até 2011 e prevê o aumento de até 570% no valor repassado às unidades de saúde por procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como vasectomia, e a ampliação em até 20% no número de ultrassonografias de próstata.

Por meio dessa iniciativa, o governo federal quer que, pelo menos, 2,5 milhões de homens na faixa etária de 20 a 59 anos procurem o serviço de saúde ao menos uma vez por ano. Além de criar mecanismos para melhorar a assistência oferecida a essa população, a meta é promover uma mudança cultural.

"Em geral, os homens têm medo de descobrir que estão doentes e acham que nunca vão adoecer, por isso não se cuidam. Não procuram os serviços de saúde e são menos sensíveis às políticas. Isso coloca um desafio ao SUS, já que vai exigir do sistema mudanças estruturais para que o sistema esteja mais sensível, inclusive com o treinamento de profissionais para que olhem de forma mais atenta a essa população", afirmou o ministro.

A nova política coloca o Brasil na vanguarda das ações voltadas para a saúde do homem. O país será o primeiro da América Latina e o segundo do continente americano a implementar uma política nacional de atenção integral à saúde do Homem. O primeiro foi o Canadá. A política está inserida no contexto do Programa ?Mais Saúde: Direito de Todos?, lançado em 2007 pelo Ministério da Saúde para promover um novo padrão de desenvolvimento focado no crescimento, bem-estar e melhoria das condições de vida do cidadão brasileiro.

VARÍÁVEIS CULTURAIS - As ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem buscam romper os obstáculos que impedem os homens de frequentar os consultórios médicos. Entre os seus subsídios está uma pesquisa feita com sociedades médicas brasileiras e conselhos de saúde. Divulgado em 2008, o levantamento ouviu cerca de 250 especialistas e mostrou que a população masculina não procura o médico por conta de barreiras culturais, entre outras. "Eles foram educados para não chorar e para manter a couraça de que são "machos". Também alegam que são os provedores e têm medo de que se descubram doenças, mas hoje as mulheres são tão provedoras quanto eles. Queremos mudar essa cultura para que eles vivam melhor", diz Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

Na maioria das vezes, os homens recorrem aos serviços de saúde apenas quando a doença está mais avançada. Assim, em vez de serem atendidos no posto de saúde, perto de sua casa, eles precisam procurar um especialista, o que gera maior custo para o SUS e, sobretudo, sofrimento físico e emocional do paciente e de sua família.

A não-adesão às medidas de saúde integral por parte dos homens leva ao aumento da incidência de doenças e de mortalidade. Números do Ministério da Saúde mostram que, do total de mortes na faixa etária de 20 a 59 anos - população alvo da nova política -, 68% foram de homens. Ou seja, a cada três adultos que morrem no Brasil, dois são homens, aproximadamente. Os últimos dados de óbitos consideram o ano de 2005. Além disso, números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, embora a expectativa de vida dos homens tenha aumentado de 63,20 para 68,92 anos de 1991 para 2007, ela ainda se mantém 7,6 anos abaixo da média das mulheres.

INVESTIMENTO - O investimento previsto no Plano de Ações decorrente da política será de R$ 613,2 milhões até 2011. Desse total, R$ 105,6 milhões serão para aumentar o valor de repasse de oito procedimentos (veja abaixo), ampliar o número de ultrassonografias de próstata e de cirurgias para doenças do trato genital masculino entre 2009 e 2011.

Dentre as principais ações do Plano estão:
- R$ 455 milhões para capacitação e treinamento de profissionais de saúde. Desse total, R$ 91 milhões serão exclusivos para o atendimento da população masculina.
- R$ 105,6 milhões para aumentar o número de vasectomias, ultrassonografia de próstata e de cirurgias para doenças do trato genital masculino entre 2009 e 2011
- R$ 27 milhões para compra de insumos e equipamentos e contratação de recursos humanos entre 2009 e 2011
- R$ 17,6 milhões para ações de comunicação e educativas para incentivar os homens a procurar os serviços de saúde entre 2009 e 2011
- R$ 8 milhões divididos entre todos os estados e o DF para que eles preparem um Plano de Ação entre 2009 e 2011

O governo vai aumentar em 148% (de R$ 123,18 para R$ 306,47) o valor de repasse para a vasectomia realizada em ambulatório e em 20% o da feita por meio de internação (de R$ 255,39 para R$ 306,47). A proposta é igualar o valor das duas para incentivar o aumento desses procedimentos feitos em ambulatórios, para que passe de 35 mil, em 2008, para 50 mil, em 2010. Em média, 69,57% deles ainda são feitos por meio da internação (veja quadro ao final do texto), mas esse espaço deveria ser utilizado para cirurgias mais complexas. "A vasectomia é simples, rápida e segura e pode ser feita em ambulatório com tranquilidade", afirma Beltrame. Com essas medidas, o governo quer incentivar a participação dos homens no planejamento familiar.

Outros procedimentos cujos valores serão aumentados (e equiparados) serão os de postectomia ambulatorial (passa de R$ 32,68 para 219,12 ? aumento de 570%) e hospitalar (passa de R$ 109,56 para R$ 219,12 - 100%), também visando a incentivar a sua realização em ambulatório. Também conhecida como circuncisão, a postectomia consiste na retirada da pele do prepúcio que encobre a glande do pênis e é indicada para portadores de fimose (dificuldade ou mesmo impossibilidade de expor a glande). Além disso, essa cirurgia facilita a higiene e está relacionada à prevenção do tumor do pênis e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

A prostatectomia suprapúbica, realizada por meio da abertura abdominal e apenas na modalidade hospitalar (internação) passará de R$ 811,06 para R$ 1.001,7 (23%). Ela consiste na remoção parcial (central) da próstata, demanda de dois a três dias de internação e é a opção mais segura para homens cuja próstata tenha peso estimado superior a 80 gramas. Essa operação melhora o fluxo urinário ou mesmo dispensa o uso de sonda vesical de demora (quando o paciente carrega um frasco onde é depositada a urina). Diante disso, a revisão do valor dessa cirurgia busca reduzir as longas filas de portadores de sonda vesical, melhorando a sua qualidade de vida.

A prostatovesiculectomia radical, por sua vez, passará de R$ 832,05 para R$ 1.088,4 (30%). Indicada para o tratamento do câncer de próstata, ela consiste na remoção total da próstata, vesículas seminais ou outras estruturas prévias e reconstrução da bexiga e da uretra. O aumento no valor do procedimento busca atender a necessidade do tratamento desse câncer e incentivar uma melhor remuneração do serviço profissional.

Já o valor da orquiectomia subcapsular bilateral aumentará de R$ 385,22 para R$ 433,62 (12,5%). Voltada para o tratamento do paciente portador do câncer metastático de próstata (quando a neoplasia passa para outras partes do organismo), ela consiste na retirada dos testículos e busca reduzir a produção de testosterona, já que este hormônio "alimenta" o tumor. Por último, o valor da biópsia de próstata ?utilizada para diagnóstico mais precoce do câncer de próstata para possibilitar o seu tratamento - passará de R$ 46,19 para R$ 92,38 (100%).

EXAMES - Destaca-se também a ampliação em 20% ao ano no número de ultrassonografias de próstata para prevenção e diagnóstico de tumores malignos. A meta é que eles passem de 78 mil, em 2008, para 110 mil, em 2010. Para isso, nos próximos dois anos, o governo federal investirá R$ 4,4 milhões, além das ações para incentivar os homens a procurar os serviços de saúde.

A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é de que 49.530 homens tenham câncer de próstata em 2009. Esse número representa 52,43 casos da doença a cada 100 mil homens. Ainda de acordo com o Inca, a taxa de mortalidade por câncer de próstata passou de 6,31 para 13,93, de 1979 para 2006 - aumento de 120%. Como esse tumor geralmente apresenta uma evolução muito lenta, o ministério pretende evitar os óbitos por meio do diagnóstico e tratamento precoce da doença.

CIRURGIAS - O Ministério da Saúde também quer ampliar em 10% ao ano o número de cirurgias para patologias e cânceres do trato genital masculino, passando de 100 mil, em 2008, para 110 mil, em 2009, e 121 mil até 2010. Com um investimento de R$ 73,6 milhões em dois anos, essa iniciativa ampliará o acesso ao tratamento, por exemplo, do câncer de pênis, um tumor relacionado com as baixas condições sócio-econômicas e com a má higiene íntima.

No Brasil, este câncer representa cerca de 2% de todas as neoplasias que atingem o homem, sendo mais frequente nas regiões Norte e Nordeste. Ao menos mil pênis são amputados por ano no Brasil em razão dessa doença, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

Do total de recursos, R$ 455 milhões serão destinados às ações de qualificação de profissionais de saúde. Dentro disso, R$ 91 milhões serão específicos para o atendimento da população masculina de 20 a 59 anos, considerando a parcela de homens a receber assistência nos serviços de saúde.

Dentro desse projeto, o ministério capacitará 32 mil médicos das equipes de saúde da família (ESF) e elaborará uma estratégia para inserir a saúde do homem nos conteúdos de educação a distância do Telessaúde. Esse treinamento será planejado e realizado por cada estado. Outro foco será o treinamento de pessoas de nível de escolaridade médio em áreas técnicas estratégicas para saúde.

Outro eixo de ações do governo federal será a campanha de prevenção e orientação para a população masculina, com investimento de R$ 10 milhões nos próximos dois anos. Esse eixo inclui a Semana de Promoção da Saúde do Homem, a ser realizada sempre no mês de agosto. Além disso, o MS vai distribuir 26,1 milhões de cartilhas sobre prevenção, diagnóstico, tratamento de câncer e promoção de hábitos saudáveis.

Também serão enviadas para os estados 6,52 milhões de cartilhas, até 2011, sobre direitos sexuais e reprodutivos e métodos anticoncepcionais para homens. "Depois de tudo isso, vamos investir na avaliação do impacto dessa política nos municípios para definir as novas linhas de ação", informa o secretário Beltrame.

clique e veja

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Saúde e Qualidade de Vida !!!!



Três receitas de sucos !

Ameixa com iogurte (para pele saudável)

3 colheres (sopa) de calda de ameixa

2 colheres (chá) de açúcar ou o equivalente em adoçante

1 copo de iogurte natural

3 ameixas pretas

Colocar todos os ingredientes no liquidificador e bater até misturar bem.

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Graviola com hortelã (ajuda a emagrecer, facilita a digestão)

1 colher (chá) de polpa de graviola

1 colher (sopa) de hortelã

2 xícaras (chá) de leite

1 colher (sopa) de açúcar ou o equivalente em adoçante

Colocar no liquidificador a polpa, o leite, a hortelã, o açúcar ou o adoçante e 5 pedras de gelo. Bater por 2 minutos.

Distribuir em 4 copos.

Enfeitar com folhas de hortelã e servir.

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Suco de espinafre (tônico fortificante)1 maço de espinafre

1 litro de águamel

Cozinhar as folhas do espinafre por mais ou menos 10 minutos.

Coar e deixar esfriar.

Bater no liquidificador com a água e adoçar a gosto com mel.

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segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Gripe H1N1



sábado, 22 de agosto de 2009

AUDITORIAS DO SUS PELO BRASIL


Histórias de Auditores do SUS pelo Brasil



"É a minha mala!"
Estávamos a bordo de um avião monomotor com destino a uma cidade do interior do Acre. Ao desembarcar, o médico que fazia parte da equipe percebeu que a sua maleta ficou no avião, que seguiu para outra cidade. Preocupado com a mala, permaneceu no pequeno aeroporto aguardando o retorno do avião. Quando o avião despontou, apresentou problemas técnicos e descontroladamente veio despencando, invadindo o aeroporto, destruindo tudo o que tinha em sua frente. O médico, muito corajoso, pegou um extintor de incêndio e seguiu em direção aos destroços do avião. O que não se sabe é o que ele gritava exatamente. Parecia algo assim: ?minha mala!? ?sou médico?. Nesta mesma viagem os auditores escaparam da letal queda do avião, pois o monomotor despencou na volta da cidade, quando só vinha, felizmente, a mala do médico.


Sem comunicação

Para chegar em Monte Alegre (PA), foi preciso viajar de barco durante oito horas, descendo o rio Amazonas. A aventura foi assustadora. Depois da desconfortante viagem, descobrimos uma companhia aérea, que fazia o percurso até a cidade.


Comida, cadê você?
Ao descermos o rio Madeira (RO), vivemos uma aventura incrível num barco de alumínio conhecido como voadeira. Chegando ao povoado, não havia onde comer. Depois de um certo tempo encontramos uma senhora, que fritou alguns peixes para nós (compramos o óleo e pagamos os peixes a ela).


Ô churrasquinho difícil!!!
Auditando um hospital, recebemos um convite do chefe de medicina para um churrasco. Ao descobrirmos irregularidades nas contas hospitalares, respondemos que só após a auditoria aceitaríamos o convite. Até hoje aguardamos o churrasco. O médico foi demitido do serviço público e condenado a dois anos de prisão.

Cruz credo!!!
Entre outras coisas, já identificamos centenas de casos de "fantasmas" por todo o Brasil. Encontramos fantasmas fazendo quimioterapia, recebendo transfusão de sangue... há mais de dois anos!!! Todos com atestado de óbito.... Quem sabe, com o sangue novo que receberia ele voltaria a viver?! A auditoria deu jeito nisso!


Acho que perdi o príncipe
Num baile, um rapaz se aproximou de mim. Dançamos a noite toda. Um dia antes de ir embora, levei um susto quando ele bateu à minha porta, à meia-noite. Decidi não abrir e voltei a dormir somente depois de colocar o frigobar atrás da porta. No dia seguinte fui satirizada entre meus amigos, pois dispensei o "príncipe encantado", um rapaz de posses e influências daquela cidade.

A comida era outra!
Procurávamos um local para comer no interior de Tocantins. Informaram-nos que havia um na entrada da cidade. Ao chegarmos, vimos que o lugar era muito estranho, com umas mulheres apenas. Percebemos que estávamos numa casa de prostituição! Ou seja, "a comida" era outra!!!

Vou de táxi...
Estava num táxi quando o motorista me pediu para visitar o túmulo de seu pai no cemitério. Permiti, apesar de achar esquisito. No caminho deparamos com uma blitz. Sem habilitação, o motorista recebeu ordem de prisão por subornar os guardas. E eu, fiquei no caminho tendo que pegar outro táxi.

Que bigode é esse???
No interior do Nordeste, fomos recepcionados pelo prefeito com uma navalha na mão, cujo imenso bigode era aparado por ela. Parecia que o prefeito queria nos intimidar com aquela postura. Receosos, chamamos a Polícia Federal para nos acompanhar e então, executamos com uma certa tranqüilidade, nossas atividades.

Instinto de carteiro
Auditava numa cidade do Triângulo Mineiro quando o carteiro veio em minha direção me entregando uma correspondência. Foi tão rápido que não tive tempo de esclarecer que não era funcionária daquele órgão. Quando começaria a falar, li no envelope: Aos Auditores do Ministério da Saúde. Perplexa, agradeci sorrindo.

Um cowboy no caminho
No interior do Amazonas, nos deparamos com uma pessoa com um revólver, chapéu e botas de cowboy, identificando-se como o ex-prefeito, dizendo que as contas do município estavam regulares. Ao continuarmos nosso trabalho, fomos convocados para uma reunião pelo atual prefeito, que com um talão de cheques, nos perguntou se tínhamos encontrado irregularidades. Descobrimos depois que os dois prefeitos eram parentes.

Terceira idade???
Somos antigos na profissão e possuímos na maioria, cabelos grisalhos, mas somos novos em idade. Ao hospedarmos no mesmo hotel, para um encontro de auditores, fomos abordados por um casal de turista que queriam saber onde seria a festa da terceira idade.

CONHEÇA O SUS





LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

Antes de comentar os princípios do Sistema Único de Saúde, cito o artigo segundo da lei 8.080, onde consta a regulamentação das obrigações do Estado em relação à saúde da população. Sobretudo porque financiamos este Sistema (SUS) através dos impostos arrecadados diretamente pelo Estado.

(...) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Para prover as condições à saúde da população, o Estado deve oferecer condições que assegurem “acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. É neste ponto que passo a considerar o Sistema Único de Saúde (SUS).

§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

A seguir os comentários sobre os Princípios e Diretrizes do SUS, conforme Art. 7 da lei 8.080 de 1990. Princípios e Diretrizes Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

Comentário: Entendo que o acesso universal já é auto-explicativo, ou seja, todos têm o direito de utilizar o Sistema de saúde. E em todos os níveis: preventivos e curativos; individuais e coletivos; de baixa, media e alta complexidades.

II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; Comentário: A integralidade de assistência, como o próprio título sugere, deveria ser um conjunto de ações relacionadas entre si. Ou seja, assim que o paciente procurasse a rede do SUS para atendimento, todas as ações necessárias ao tratamento seriam oferecidas.

III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

Comentário: Entendo a preservação da autonomia como sendo um tratamento único a cada pessoa. Protegendo e tratando o paciente de forma transparente em relação às informações referentes à sua saúde.

IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

Comentário: Todos devem ter o mesmo tratamento na rede publica de atendimento à saúde independente da cor, raça, religião, posição social, situação econômica financeira etc.

V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

Comentário: O maior interessado em sua saúde é o próprio paciente, por isso ele tem direito a todas as informações, inclusive o de requerer os resultados de exames e testes realizados no seu diagnóstico.

VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;

Comentário: Entendo que a divulgação das informações quanto ao potencial dos serviços de saúde, se refere ao oferecimento de opções para o paciente ao escolher o estabelecimento de saúde para tratamento. Principalmente quando a rede SUS não cobrir este tratamento.

VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;

Comentário: Entendo que a coletividade tem prioridades, em se tratando de epidemias, por exemplo. Neste caso, os estudos epidemiológicos podem ser úteis no planejamento de ações prioritárias (alocação de recursos e a orientação programática).

VIII - participação da comunidade;

Comentário: A lei 8.142 estabelece a participação da comunidade nas questões da saúde, através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde. Considero a representação da comunidade na gestão do SUS muito importante, porque é a participação do usuário final. Sobretudo para deixar o processo mais transparente, democrático e funcional.

IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

Comentário: Entendo que a descentralização fortalece a rede de atendimento do SUS, uma vez que oferece certa autonomia para as entidades governamentais, principalmente para os municípios (Ex.: Consórcios intermunicipais). A hierarquização deveria ocorrer de forma sistêmica, no entanto existem muitas dificuldades no atendimento a pacientes que dependem de tratamentos complexos. Principalmente porque existe a hierarquização, mas falta a logística de atendimento.

X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;

Comentário: Considero fundamental a integração destas ações, para garantir as condições básicas necessárias à saúde da população. De nada adiantaria oferecer ações de saúde (tratamento, internação, exames etc.) se os agentes causadores das doenças não fossem tratados. (estrutura e condições de higiene à comunidade)

XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população;

Comentário: Para prover as ações de saúde o Estado deve manter uma estrutura com todos os recursos necessários à prestação de serviços do SUS. Esta estrutura envolve e depende de recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos de todas as esferas de governos.

XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência;

Comentário: Entendo que os processos e atividades de atendimento realizados em toda a rede do SUS devem ser padronizados, oferecendo um serviço final de qualidade.

XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos

Comentário: O SUS é um sistema único, com a finalidade de prover ações de saúde à comunidade, estas ações são definidas entre os órgãos públicos de modo a melhorar o atendimento e direcionar o paciente a sua real necessidade.

Para nós, usuários deste Sistema (SUS), fica a seguinte questão:

Todos estes princípios estão efetivamente implantados, com ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde da população?

Msn: "Só engrandeceremos nosso direito à vida, cumprindo o nosso dever de cidadão do mundo." [ Ghandi ]

Clique no link e veja seus direitos de cidadãos usuários do SUS.www.cnbbsul4.org.br/blog/saude/2008/07/01/direitos-dos-usuarios-do-sus-1

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Aprenda o SUS




Antes da criação do SUS, que completa 20 anos em 2008, a saúde não era considerada um direito social. O modelo de saúde adotado até então dividia os brasileiros em três categorias: os que podiam pagar por serviços de saúde privados; os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada); e os que não possuíam direito algum. Assim, o SUS foi criado para oferecer atendimento igualitário e cuidar e promover a saúde de toda a população. O Sistema constitui um projeto social único que se materializa por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.






Segunda etapa da vacinação contra pólio será em setembro, reforça o MS


A campanha foi adiada para o próximo mês para que o sistema de saúde atenda com maior tranqüilidade os pacientes com suspeita de influenza O Ministério da Saúde reforçou o alerta à população e aos profissionais de saúde sobre a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite. O Ministério reafirma que a campanha volta a se realizar no dia 19 de setembro. Inicialmente prevista para o dia 22 próximo, a ação não será prejudicada, apenas adiada em algumas semanas.

A modificação na data de realização da campanha não comprometerá a saúde das crianças nem o efeito protetor da vacina aplicada na primeira etapa da campanha, ocorrida em 20 de junho. Apenas o Piauí informou ao Ministério da Saúde que realizará a campanha neste sábado, 22.

O adiamento foi feito para evitar uma sobrecarga ainda maior nos serviços de atenção básica, que funcionam como porta de entrada para os pacientes com suspeita de gripe. Em setembro, a vacinação vai acontecer em um cenário mais tranqüilo, com os profissionais da saúde podendo priorizar o trabalho de proteção. A orientação responde também a pedido de secretarias de saúde dos Estados mais afetados pelo atendimento a pacientes com sintomas de gripe.

O Ministério da Saúde ressalta que nenhuma criança corre o risco de ser contaminada pelo vírus da poliomielite por conta da mudança da data da segunda etapa da vacinação. As crianças que precisam tomar a dose de rotina - aplicada aos dois, quatro e seis meses de idade - devem se dirigir aos postos de saúde na data marcada no carnê de vacinação. O mesmo vale para bebês de 15 meses, que têm de tomar o primeiro reforço da vacina. Crianças que tenham menos de cinco anos e não se enquadrem nos casos acima devem aguardar o dia 19 para se vacinarem.

A segunda etapa da campanha nacional de imunização tem a meta de atingir cerca de 14,7 milhões de crianças - o que representa 95% das crianças menores de cinco anos. A primeira etapa foi realizada em 20 de junho e atingiu 95,7% do público alvo.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Brasil produzirá vacina pneumocócica contra pneumonia e meningite


Acordo entre Fiocruz e multinacional GSK define ainda uma ação inédita em pesquisa e desenvolvimento de vacinas contra dengue, febre amarela inativada e malária vivax O Ministério da Saúde dá mais um passo para reduzir a dependência tecnológica no setor e impulsionar a indústria farmacêutica nacional. Nesta segunda-feira, 17 de agosto, firmou acordo de transferência de tecnologia com a empresa inglesa GlaxoSmithKline (GSK) para a produção da vacina pneumocócica conjugada, que protege contra a pneumonia e meningite por pneumococo. O imunizante será fabricado no Laboratório Biomanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz – Rio) a partir do próximo ano.

Ele protege contra meningite bacteriana, pneumonia e otite média aguda e entrará no Programa Nacional de Imunizações já em 2010. “Com essa incorporação, o PNI, que é um programa de largo reconhecimento mundial, avança, se consolida e qualifica cada vez mais.

Hoje, essa vacina está acessível apenas a quem pode pagar cerca de R$ 500 no mercado privado, para proteger cada criança. A partir do próximo ano, estará disponível gratuitamente no SUS”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a solenidade de assinatura do acordo.

Estima-se que a incorporação da vacina pneumocócica conjugada no SUS contribuirá para evitar a morte de 10 mil crianças por ano.

A imunização se configura, assim, como mais um instrumento para que o Brasil acelere a redução da mortalidade em crianças com menos de cinco anos e cumpra antecipadamente uma das metas dos Objetivos do Milênio, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

A Fiocruz entregará a cada ano 13,1 milhões de doses da vacina, quantidade suficiente para imunizar os 3,2 milhões de bebês que nascem a cada ano. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS VACINAS - Além da incorporação da nova vacina ao PNI e da transferência gradual de tecnologia para produção no Brasil, o acordo firmado entre a Fiocruz e a GSK define ainda uma parceria para a instalação, na Fiocruz, de plataformas para pesquisa e desenvolvimento de vacinas contra dengue, a febre amarela inativada e a malária vivax.

“Isso é absolutamente inovador, pela primeira vez uma instituição como a Fiocruz e um laboratório privado multinacional vão trabalhar juntos em fases pré-clinicas para o desenvolvimento de vacinas relacionadas a doenças do interesse do Brasil e que são importantes do ponto de vista de morbidade e de mortalidade no país”, afirmou o ministro. A primeira etapa dessa parceria consistirá no desenvolvimento tecnológico de vacina para dengue com o investimento de R$ 92,5 milhões por parte da GSK, sem contar com a contrapartida do governo brasileiro. A iniciativa fortalece o Complexo Industrial da Saúde, uma das frentes de trabalho da atual gestão do ministério voltada à auto-suficiência tecnológica no setor.

As ações nessa área têm como objetivo reduzir para US$ 4,4 bilhões o déficit comercial da indústria farmacêutica e de equipamentos em saúde e desenvolver tecnologia para a produção local de 20 produtos estratégicos do Sistema Único de Saúde até o fim de 2012.

POTENCIAL NACIONAL – Nesse contexto, a indústria de vacina é um dos setores mais bem colocados. O país é o maior produtor da América Latina, com a fabricação de mais de 260 milhões de doses a cada ano. O Brasil caminha para se tornar auto-suficiente no setor, uma vez que as empresas locais respondem por 90% das doses distribuídas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). De um total de 26 tipos de vacinas oferecidos pelo programa, 15 são fabricadas em laboratórios brasileiros. As 11 restantes – que correspondem a 10% do total de doses distribuídas a cada ano – são importadas. Com o desenvolvimento no setor, o Brasil será o único país da América Latina a produzir a vacina contra Influenza A (H1N1), em um contexto de pandemia e corrida mundial pelo produto. Apenas um pequeno grupo de laboratórios, concentrado nos Estados Unidos e Europa, detém tecnologia e estrutura fabril para produzir a vacina.

O Ministério da Saúde fechou a compra de 18 milhões de doses, que serão produzidas pelo Instituto Butantan, que também faz a vacina contra a gripe comum. O método de fabricação da vacina contra a nova gripe é muito parecido com o da vacina contra a gripe sazonal. O Instituto Butantan adquiriu essa tecnologia por meio de acordo com a Sanofi Pasteur, cuja transferência tecnológica termina e 2011. INVESTIMENTO – O Ministério da Saúde investirá R$ 1 bilhão na compra e produção de vacinas em 2009. Outros R$ 200 milhões estão destinados para o aumento da capacidade de produção e desenvolvimento de novas vacinas.

Entre elas, a pneumocócica – do recente acordo firmado com a GSK, o aprimoramento da vacina contra febre amarela e uma vacina combinada contra leishmaniose e raiva canina. A vacina penumocócica combinada será a quinta produzida no Brasil a partir de cooperação científica e tecnológica com outros países. O Ministério da Saúde firmou acordos com empresas estrangeiras para a produção, por exemplo, da tríplice viral – que protege contra sarampo, rubéola e cachumba, e da própria vacina contra a gripe sazonal. No caso da nova parceria, o processo de transferência tecnológica termina em 2017, quando o Laboratório de Biomanguinhos passará a dominar todas as etapas, tornando-se auto-suficiente na produção.

O acordo prevê ainda o desenvolvimento de vacinas para dengue, febre amarela e malária. O laboratório brasileiro e a GSK terão patente compartilhada nos resultados alcançados com esse trabalho. O Laboratório de Biomanguinhos da FioCruz é um dos principais produtores de vacinas do país. Junto com o Instituto Butantan, de São Paulo, responde por 75% da produção nacional de doses. Os dois produzem 13 tipos de vacinas dos 15 fabricados no país. Os outros dois tipos são produzidos pela Fundação Ataulpho de Paiva, no Rio de Janeiro, e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), no Paraná. Essas instituições produzem a BCG e a anti-rábica canina, respectivamente. Por que investir em vacinas? O investimento em vacinas é estratégico para o país.

O Brasil tem uma população de 190 milhões de pessoas e 3,2 milhões de crianças que nascem a cada ano. Por isso, demanda grandes quantidades de doses de vacinas. Seria altamente vulnerável ao sistema de saúde do país ser dependente de importação desses insumos. Isso porque o mercado internacional, muitas vezes, é afetado por situações políticas e econômicas, o que torna muito difícil a aquisição imediata de imunobiológicos, sobretudo em grandes quantidades como a que o país necessita. Complexo Industrial da Saúde (CIS) Esta frente tem o intuito de impulsionar a indústria farmacêutica nacional e de equipamentos de saúde para diminuir a dependência do Brasil em relação a esses produtos. Entre as suas metas está o desenvolvimento de tecnologia para a produção local de 20 produtos estratégicos do SUS até 2013. Em 2008, o setor de saúde representou 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e movimentou R$ 160 bilhões da economia do país. Cerca de 10% da população brasileira ativa têm vínculo empregatício com o setor.O mercado farmacêutico nacional movimenta R$ 28 bilhões, com alta taxa de crescimento anual, colocando-se entre os 10 maiores do mundo. Mas esses números podem ser ainda mais altos futuramente, com a Política de Desenvolvimento Produtivo, conduzida pelo Ministério da Indústria e Comércio e Desenvolvimento (MDIC) e que tem como um dos braços o Complexo Industrial da Saúde. Na década de 1990, com a abertura do mercado às empresas estrangeiras, a indústria de saúde nacional ficou enfraquecida, com isso, o déficit na balança comercial acumulado cresceu de US$ 700 milhões ao ano no final dos anos 80, para US$ 7,13 bilhões em 2008 acumulado.

O Brasil tornou-se extremamente dependente de produtos com maior densidade de conhecimento e tecnologia. Por exemplo, somente em 2008, o Brasil importou US$ 1,4 bilhões em vacinas, soros e hemoderivados e exportou US$ 37 milhões em produtos de baixo valor agregado. Mudar este cenário, no entanto, requer investimentos, melhorar qualidade dos produtos oferecidos para que possam ser mais competitivos, melhorar a estrutura das indústrias e fazer parcerias público-privadas. Em troca, serão gerados mais empregos no país. Outras informações

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domingo, 16 de agosto de 2009

Onde a saúde custa caro




A cada trinta segundos, um americano abre falência em função de despesa relacionada com tratamento de saúde. Há dois anos, um levantamento mostrou que 57 milhões tinham, em média, 2 000 dólares de dívida com plano de saúde ou hospitais ou médicos, e já haviam sido procurados pelo menos uma vez pelo setor de cobrança. Os custos da medicina nos Estados Unidos são os mais altos do mundo. Já passam de 16% do PIB do país, o que equivale a 2,2 trilhões de dólares anuais. Nenhum outro povo no mundo gasta tanto assim.
As reformas da Era Barack Obama

Na Suíça, a saúde responde por menos de 11% do PIB. Na Alemanha e no Canadá, não chega a 10%. economista Uwe Reinhardt, da Universidade Princeton, calculou que a despesa per capita dos americanos com saúde deveria ser de 4 800 dólares, considerando a renda e a oferta de saúde. No entanto, os americanos gastam mais de 6 700 dólares anuais. A que se deve a gordura de quase 2 000 dólares? Em parte, deve-se ao que os Estados Unidos têm de melhor.
Como são o país mais rico, também gastam mais. A riqueza nos Estados Unidos, apesar da crise, está se expandindo. Na medida em que vão enriquecendo, os países tendem a fazer mais despesas com saúde. Além disso, a disseminação de informações sobre cuidados com a saúde e os novos tramentos é cada vez maior, o que também contribui para fazer com que o investimento em saúde cresça num ritmo mais acelarado do que a economia em geral. Por fim, os americanos são grandes gastadores porque têm a mais abundante e mais sofisticada oferta de tecnologia na área da medicina. E, de novo, quem tem usa. Um estudo do Dartmouth Institute for Health Policy & Clinical Practice mostra que a oferta de recursos – de especialistas, de leito hospitalar, de tecnologia - tem influência decisiva sobre decisões médicas. Onde há mais leito, há mais hospitalização. Onde há mais especialista, há mais consulta.
No Congresso, onde há cinco comitês elaborando propostas de reforma, a mais promissora parece ser a do comitê financeiro do Senado, liderado pelo senador Max Baucus, um veterano democrata de Montana que tem conseguido formar alguns consensos com seus colegas republicanos. Mesmo ali, não se debateu até agora nenhum mecanismo mais efetivo contra fraudes, sobretudo em contas hospitalares. São tão intrincadas, com códigos e expressão tão enigmáticos para o leigo, que está surgindo até uma nova profissão no mercado: especialistas em interpretar contas hospitalares.


Nessas contas, pode-se encontrar erros, mas também se pode fazer uma viagem pela retórica malandra. Os "especialistas" contam que já viram cobrança de 11 dólares por "sistema descartável de reparação de muco". O que é isso? Caixa de lenço. Ou 15 dólares por "aplicação de terapia térmica". Era bolsa de gelo. No mercado das irregularidades, já se descobriu também farmácias que vendem informações dos clientes a empresas saúde - que, com base nelas, passam a enviar ao cliente ofertas de remédios ou produtos ligados à medicação adquirida. Num mercado de 2,2 trilhões de dólares por ano, controlar as fraudes pode ter resultado maior do que se espera.



sábado, 15 de agosto de 2009

COMUNIDADE NO ORKUT SOBRE A : Gripe Suína/Influenza A (H1N1)


COMUNIDADE NO ORKUT SOBRE A : Gripe Suína/Influenza A (H1N1)





Esclarecimento à população sobre a distribuição do medicamento contra a nova gripe



Com relação à distribuição do medicamento fosfato de oseltamivir para o tratamento da gripe A (H1N1), o Ministério da Saúde esclarece:

1) Não há proibição da venda do medicamento nas farmácias brasileiras. O fato é que o único laboratório fabricante do remédio deu prioridade total aos pedidos de compra feitos pelo Ministério da Saúde. Essa medida é necessária para que o governo federal cumpra a sua missão de oferecer o medicamento GRATUITAMENTE à população em caso de necessidade.

2) Essa informação vem sendo amplamente divulgada à imprensa, inclusive em comunicados do Ministério da Saúde de 22 e 23 de julho. Em 7 de agosto, a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde reiterou a informação, acrescentando que a Pasta não tem sequer competência para a proibição. Qualquer medicamento que tiver autorização para comercialização emitida pela ANVISA tem a sua venda permitida no país.

3) O laboratório Roche, fabricante do medicamento, também deixou clara a posição em nota divulgada em 23 de julho e reafirmada ao Ministério da Saúde ontem. Diz o texto: “Sobre a distribuição do Tamiflu® (fosfato de oseltamivir), a Roche informa que está alinhada com o Ministério da Saúde para dar prioridade aos seus pedidos. Esta conduta obedece a uma orientação do plano de contingência da própria OMS (Organização Mundial da Saúde), que prioriza o abastecimento dos governos em situações de emergência. A Roche, comprometida em atender todos os pedidos do Ministério da Saúde, vem direcionando toda sua produção a ele. Os estoques só voltarão a ser repostos nos estabelecimentos comerciais após suprimento desta necessidade principal.”

4) Não há falta de medicamento para o tratamento da gripe A (H1N1) no Brasil. O Ministério da Saúde já entregou 485.420 tratamentos aos Estados, número mais do que suficiente para atender a demanda atual. Além disso, o Ministério da Saúde tem em estoque 8,79 milhões de tratamentos adquiridos em 2006. Receberá até o final de agosto mais 800 mil tratamentos e negocia ainda a compra de mais de 9 milhões de tratamentos prontos com entrega prevista até maio de 2010 para manutenção de seu estoque estratégico.

5) O Ministério da Saúde considera que o fato de não haver medicamentos disponíveis nas farmácias, embora não haja proibição para tal, contribui positivamente no sentido de evitar uma corrida desnecessária para a compra desse remédio, que deve ser tomado apenas com indicações médicas a partir do protocolo elaborado pelo Ministério da Saúde.

6) O Ministério da Saúde reitera que o uso indiscriminado do remédio pode tornar o vírus mais resistente e abrir caminho para o surgimento de novas cepas, o que traria mais riscos à saúde pública, como vem alertando a Organização Mundial da Saúde.

7) Para finalizar, o Ministério da Saúde reafirma a orientação à população para NÃO se automedicar.

Outras Informações Atendimento à Imprensa (61) 3315-3580 (61) 3315-3580 / 3315-2351

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Estados e municípios vão receber 800 mil kits para tratamento de gripe


Brasília - Estados e municípios vão receber neste mês 800 mil kits para o tratamentos da influenza A (H1N1) – gripe suína. A informação foi divulgada hoje (11) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante debate sobre a doença no plenário da Câmara dos Deputados.
Ao comentar as críticas sobre a distribuição do medicamento Tamiflu, Temporão afirmou que a recomendação de evitar o uso indiscriminado do remédio será mantida. Segundo ele, algumas pessoas vêm defendendo a “banalização” do uso do medicamento. “É uma medida perigosa”, disse, ao acrescentar que casos de resistência do vírus Influenza H1N1 ao Tamiflu já ocorreram em países como o Canadá e a China.
Sobre a indisponibilidade do remédio nas farmácias, ele garantiu que a decisão foi tomada pelo ministério em parceria com o laboratório produtor e que a medida é uma das recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “No Brasil, infelizmente, a automedicação é rotina. O cenário cultural cria problemas.”
De acordo com o Ministério da Saúde, 178 países já foram afetados pela influenza A (H1N1) – gripe suína –, com um total de 162.380 casos confirmados. Mas o número, de acordo com Temporão, é “subestimável”, uma vez que muitos países – incluindo o Brasil – passaram a contar apenas os casos mais graves da doença.
“Ainda temos pouca informação para prognósticos robustos [sobre a proliferação da doença]. Muitas perguntas ainda não têm respostas”, ressaltou.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

A importância dos oligossacarídeos



Essa palavrinha difícil define substâncias essenciais que começam a sair do anonimato para ganhar fama no mais que saudável mundo dos alimentos funcionais.

Onde estão elas? É o que você vai descobrir agora!
Cebola, chicória, alho, aspargo, alcachofra, banana, trigo, soja, mel, yacon e até um musse de chocolate, o que será que todos esses alimentos têm em comum? Oligossacarídeos. O nome é meio complicado, mas essas substâncias são verdadeiras guardiãs da saúde. Nessa família de carboidratos (sim, eles são açúcares também) estão os frutooligossacarídeos (FOS) e a inulina. Esses dois últimos nomes também lhe causaram estranheza? Para ir se familiarizando com eles, passe a examinar o rótulo de leite em pó, margarinas, adoçantes e sorvetes light. Essas expressões aparecem ali, ainda de forma discreta, mas os especialistas garantem que em alguns anos se tornarão figurinhas fáceis em produtos industrializados.
Os oligossacarídeos atuam como fibras no organismo sem alterar o sabor e a textura dos alimentos. Muito mais do que manter o intestino em ordem, as tais moléculas diminuem o risco de tumores, auxiliam no controle do colesterol e ajudam a prevenir o diabetes.
Toda explicação para a eficácia dos oligossacarídeos está no intestino. Lá moram milhões e milhões de microorganismos do bem, como as bifidobactérias e os lactobacilos. É fundamental que esse exercício seja sempre assim, numeroso, para que bactérias responsáveis por uma série de doenças como a E. coli, sumam do mapa.
Diabetes e infarto passam longe
Os oligossacarídeos regulam os níveis de glicose porque não são quebrados com facilidade. Assim, o açúcar proveniente da sua digestão demora mais tempo para ficar disponível para as células, sendo descarregado na circulação aos poucos. Desse modo a insulina (hormônio fundamental para que a glicose seja usada como combustível celular) não é requisitada a todo instante, o que poupa o pâncreas de trabalho extra e afasta o perigo do diabetes.
Há ainda pesquisas mostrando a diminuição do colesterol ruim e dos níveis de triglicérides, outro tipo de gordura nociva à saúde. Uma investigação do Centro de Pesquisa em Nutrição Humana de Auvergne, na França, aponta os FOS como grandes responsáveis pelas baixas dessas moléculas gordurosas.
Quer outro benefício? Comemore: os oligossacarídeos podem substituir o açúcar por causa do sabor adocicado. Na Universidade Estadual de Campinas, no interior paulista, até já está em estudo um projeto para a extração de insulina da chicória. Cada grama da substância soma apenas 1,5 caloria. Leva, portanto vantagem sobre a sacarose, que tem quatro calorias por grama.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Governo reajusta PAB fixo e incentivo a Agentes Comunitários de Saúde



O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, decidiu dar encaminhamento à portaria corrigindo o PAB fixo para R$ 18,00 (dezoito reais), e o incentivo para o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde de acordo com a variação do Salário Mínimo ocorrido no primeiro semestre de 2009.
Há três anos o Conasems pautou na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) tais reajustes como imperiosos na prioridade à Atenção Básica.
Os atos do ministro cumprem o acordo entre o governo e os entes federados, o que representa um ganho para os municípios brasileiros.
Na outra portaria do Ministério da Saúde, a Tabela de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde também sofrerá correção pelo ajuste do salário mínimo de fevereiro



Leia a Nota Técnica Abaixo:




URGÊNCIA E EMERGÊNCIA !!!



Você saberia o que fazer em uma situação médica crítica?

Você sabe dizer:
Se um problema necessita de atendimento de emergência?
Quando você deve procurar ou ligar para um médico?
Se você é capaz de realizar os primeiros socorros para cuidar de um problema?
Esta parte do livro irá ajudá-lo a responder estas perguntas.
Reconhecendo as emergências
Como saber qual a diferença entre uma emergência real e um problema menor? Determinados sintomas são tão alarmantes que a necessidade de um atendimento de emergência, ou até de uma ambulância, é óbvia. Mas o que você deve fazer em relação a doenças e lesões mais comuns?
Apenas o médico consegue diagnosticar determinados problemas. Mas você pode proteger a sua saúde e a da sua família aprendendo a reconhecer certos sintomas.
Saiba quais os sintomas a que você deve prestar atenção. De acordo com o Amercian College of Emergency Physicians, dos Estados Unidos, os sintomas abaixo são sinais que alertam a presença de uma emergência médica:
Dificuldade para respirar, respiração curta
Dor ou aperto/pressão no peito ou na parte superior do abdome
Desmaio
Tontura de aparecimento súbito, fraqueza (perda de força) ou alteração de visão
Mudança de estado mental, como comportamento anormal, confusão, dificuldade de acordar ou de se manter alerta/acordado
Dor de aparecimento súbito, em qualquer local do corpo
Sangramento que não pára
Vômitos intensos ou persistentes
Tossir ou vomitar sangue
Pensamentos suicidas ou homicidas
Você também deve-se familiarizar com os sinais e sintomas de doenças e lesões mais comuns.
Converse com seu médico antes que tenha uma emergência. Pergunte o que deve fazer se alguém de sua família necessitar de atendimento de emergência. Você deve ligar para o consultório do médico primeiro? Deve ir diretamente para o pronto-socorro? O que deve fazer quando o consultório/clínica do seu médico estiver fechado?
Confie nos seus instintos. Pais geralmente são muito bons em reconhecer sinais de comportamento anormal ou outros sintomas que indicam uma emergência. Muitos outros fatores, incluindo a hora do dia, outros problemas médicos ou estado de espírito podem transformar problemas médicos menores em "emergências".
Pronto para emergências médicas
Medidas a serem tomadas antes que aconteça uma emergência médica:
Aprenda os cuidados básicos de primeiros socorros. Faça um curso de ressusitação cardiopulmonar e primeiros socorros. Estes cursos lhe darão alguma prática em realizar os primeiros socorros prontamente. O que você aprende pode salvar uma vida. Descubra sobre esses cursos em locais como:
- Cruz vermelha- Hospitais- Departamentos de bombeiros- Departamento de saúde/educação comunitária
Procure saber quais os serviços cobertos pelo seu plano de saúde
Procure saber quais os procedimentos que precisam ser seguidos para você obter um atendimento de emergência
Carregue sempre com você as seguintes informações: (Nota: Dê estas informações às pessoas que cuidam de seus filhos.)
O seu nome, endereço, telefone e o nome e telefone da pessoa a ser chamada no caso de você precisar de atendimento de emergência.
As informações do seu plano ou seguro de saúde.
Informações médicas importantes. Estas podem estar escritas em um bracelete ou em uma placa pendurada ao redor do pescoço.
Outro exemplo é colocar em um cartão preso ao seu documento de identidade.
Telefones para emergência (ambulância, resgate, pronto-socorro, telefone do médico, etc.).

domingo, 2 de agosto de 2009

Exames de Saúde - Importante !!!!


Clique na imagem !!


As recomendações para avaliações de rotina podem ser modificadas.
Estas recomendações se aplicam apenas para pessoas saudáveis, sem sintomas.
Se você tiver um risco alto para algum tipo de doença, os exames podem ser realizados mais cedo ou mais freqüentemente.
Outros exames também podem ser necessários.
Siga as orientações de seu médico corretamente. Verifique também se o seu plano de saúde tem cobertura para todos os exames.
1. O Papanicolau deve ser feito a partir dos 18 anos, ou abaixo desta idade quando houver atividade sexual. Deve ser realizado anualmente.
2. Recomendação do Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos. Verifique com seu médico o que ele recomenda.
3. É recomendado fazer uma dosagem dos níveis de colesterol a cada 5 anos e que nessa dosagem esteja incluída a dosagem do nível do HDL.
4. A pesquisa de Galucoma é recomendada mais precocemente para indivíduos de raça negra. Deve ser realizado a cada 2 a 3 anos a partir de 40 anos.

sábado, 1 de agosto de 2009

Curiosidades !!!!!!!!!!!!




À prova de contusõesA velha prática de enfaixar o tornozelo ou usar tornozeleiras para prevenir contusões durante os esportes agora tem sustentação científica.


Estudos apresentados por pesquisadores da Universidade Vrije, na Holanda, concluíram que a adoção do recurso evita, com grande eficácia, o surgimento de torções na região que une a perna e o pé.


Segundo eles, tanto a faixa quanto a tornozeleira funcionam como um ligamento, conferem estabilidade às articulações durante mudanças bruscas de direção e impedem aberturas de ângulos que levem às lesões.


A recuperação de um ataque cardíaco melhora com qualquer drink alcóolico, e não apenas com vinho tinto



Por muitos anos, os pesquisadores tentaram determinar que os franceses têm uma taxa menor de doenças cardiovasculares, devido a quantia de gordura consumida na sua dieta. O vinho tinto também foi identificado como um dos suspeitos na manutenção de um coração saudável. Recentemente, os pesquisadores da Universidade de Missouri-Columbia (USA), descobriram que o álcool, em moderação, de qualquer fonte, não apenas mantém o coração saudável, mas pode reduzir os danos ao tecido afetado, no caso de um enfartado.
Fonte: Latinmed Leia mais: http://www.seniorjournal.com/


Açaí - Fruta poderosaEquipe multidisciplinar da Universidade do Brasil/UFRJ, no Rio de Janeiro, comprovou que o açaí, fruta do norte do país, tem outras qualidades além de servir como fonte de energia. Segundo o estudo, orientado pelo farmacêutico Fábio de Sousa Menezes, o alimento apresenta também propriedade antioxidante, útil para evitar o envelhecimento precoce. O ideal é que se consuma diretamente a fruta ou sua polpa natural, já que a industrializada não contém a mesma característica.Revista Veja de 2 de maio de 2001


Alimentação fértil Comer tomate, melancia, alguns tipos de uva e frutos do mar pode auxiliar homens inférteis na luta pelo futuro herdeiro. Cientistas na Índia descobriram que o licopeno presente nesses alimentos eleva o número de espermatozóides. Feita com trinta homens, a pesquisa comprovou a relação entre os níveis da substância e a infertilidade masculina. Em apenas três meses, seis dos pacientes conseguiram engravidar a parceira, tempo curto para tratamento similar. Em todos, cresceu a presença de espermatozóides. Revista Veja de 21 de março de 2001



Alívio na meditaçãoPara quem está à beira de um ataque de nervos, meditar talvez seja a melhor solução. Segundo alguns pesquisadores da Universidade de Massachusetts, a meditação alivia dores de cabeça, ansiedade, insônia, tensão pré-menstrual e até pressão alta. Vinte voluntários em um grupo de 22 melhoraram depois de 2 meses de aula de meditação.



Ame e abaixe a pressão!Ficar ao lado de quem se ama também tem bons efeitos para a saúde. Um estudo da Universidade do Estado de Nova York mostrou que estar em companhia do parceiro abaixa a pressão arterial. O fenômeno ocorre mesmo nos casos em que a relação não é tão boa. A explicação está no fato de que a presença do companheiro dá sensação de segurança, diminuindo o stress. O coração agradece.


Revista ISTOÉ de 30 de maio de 2001

quinta-feira, 30 de julho de 2009

INFLUENZA A (H1N1)



Influenza A (H1N1) é uma doença respiratória causada pelo vírus A.

Devido a mutações no vírus e transmissão de pessoa a pessoa, principalmente por meio de tosse, espirro ou de secreções respiratórias de pessoas infectadas, o Ministério da Saúde traz um série de recomendações.
A ) Aos viajantes que se destinam às áreas afetadas:

• Usar máscaras cirúrgicas descartáveis durante toda a permanência em áreas afetadas.Substituir as máscaras sempre que necessário.

• Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço, preferencialmente descartável

.• Evitar locais com aglomeração de pessoas.

• Evitar o contato direto com pessoas doentes.

• Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.

• Evitar tocar olhos, nariz ou boca.

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar.

• Em caso de adoecimento, procurar assistência médica e informar história de contato com doentese roteiro de viagens recentes às áreas afetadas.

• Não usar medicamentos sem orientação médica.

B ) Aos viajantes procedentes de áreas afetadas:

Viajantes procedentes, nos últimos 10 dias, de áreas com casos confirmados de influenza A (H1N1)em humanos e que apresentem febre alta repentina, superior a 38ºC, acompanhada de tossee/ou dores de cabeça, musculares e nas articulações, devem:

• Procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima.

• Informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem.

Para informações adicionais sobre medidas preventivas estabelecidas pelas autoridades de saúde das áreas afetadas, acesse:

INFLUENZA A (H1N1)Outras informações:Organização Pan-americana de Saúde (em espanhol)http://new.paho.org/hq/index.php?lang=esOrganização Mundial da Saúde (em inglês)http://www.who.int/csr/disease/swineflu/en/index.html

sábado, 25 de julho de 2009

O que é o SUS?



Todo brasileiro tem direito à prevenção e recuperação da saúde. São indispensáveis o diagnóstico precoce, o tratamento médico-hospitalar, os exames e os outros serviços prestados pela rede pública de saúde.

O SUS é um modelo de atendimento que completou em 2000 uma década de existência. Desde sua criação pela Constituinte de 1988 busca o cumprimento de suas diretrizes básicas:


• Universalidade • Integralidade • Eqüidade • Descentralização • Participação da Sociedade

O que o cidadão pensa do SUS?

Hoje, infelizmente, o cidadão ainda é obrigado a conviver com uma série de problemas que prejudicam o desempenho do SUS.

No entanto, há uma série de melhorias registradas. Para se ter uma idéia, mais de 80% dos procedimentos de alto risco (cirurgias cardíacas, transplantes, etc.) são realizados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.

A maioria da população confia no Sistema Único de Saúde. É o que mostra uma pesquisa do IBOPE.
Confira:
• 75% da população usuária do SUS classifica-o como bom ou ótimo;
• 71% garantem que sempre foram bem atendidos;
• 42% identificam uma evolução no modelo de saúde pública.

Qual o maior problema do SUS?

Com uma estrutura nacional, o SUS se defronta com a baixa quantidade de recursos para desenvolver as ações e serviços de saúde para toda a sociedade brasileira. Cento e vinte e cinco milhões de brasileiros dependem exclusivamente dos serviços públicos de saúde.

Infelizmente, a saúde não tem sido prioridade para vários governos. Isso se comprova pela série de arrochos e constrangimentos orçamentários impostos ao SUS.

Existe saída para essa crise?
Em 93, apareceu a idéia de vincular recursos dos orçamentos da União, Estados e Municípios ao SUS. Foi quando surgiu a chamada PEC da Saúde.

Somente seis anos depois o projeto foi aprovado pela Câmara Federal, graças aos movimentos populares marcados por uma ação pluripartidária.

O mesmo processo de mobilização aconteceu no Senado, onde a resistência de alguns setores políticos atrapalhou a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional da Saúde. Neste momento, a vontade da população representada nos órgãos de controle social se fez presente garantindo sua aprovação.
O que é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Saúde?

Para entender o que é a PEC da Saúde vamos contar uma história.

"Uma família pobre sempre tinha pouco o que comer. Mesmo assim, toda vez na hora do almoço aparecia um convidado. O pai, como era hospitaleiro por natureza, não pensava duas vezes. Mandava reduzir a porção de comida de todos os filhos para oferecer um prato também à visita. Mas a mãe não gostava da idéia e para garantir a saúde das crianças baixou uma regra: na casa, os adultos convidados ou não, só poderiam se servir depois dos pequenos. Resultado: os meninos e meninas cresceram fortes e saudáveis".

A PEC da Saúde faz o mesmo pelo SUS. Impede cortes no orçamento da saúde, evitando o fechamento de hospitais e laboratórios, além de garantir o funcionamento de programas e projetos que assistem a milhões de cidadãos.
Quanto a PEC garante em recursos?

Com a PEC aprovada:. A União vai ter que agregar 5% a mais ao Orçamento da Saúde com base no repasse de 1999. O reajuste fica atrelado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB); . os Estados teriam que gastar, no mínimo, 7% dos seus orçamentos com saúde. O percentual chegaria a 12% até 2004;. os Municípios comprometeriam 7% de suas contas, chegando a 15% também em 2004.
Aprovar a PEC é conquistar recursos estáveis para a saúde?

A saúde é um direito de todos. Para garantir esse direito é preciso assegurar recursos suficientes e estáveis. A PEC da Saúde garante estabilidade e evita cortes nos orçamentos. Mesmo assim, a vinculação de recursos da União, dos Estados e Municípios ainda será insuficiente para satisfazer plenamente as necessidades e os direitos de todos os cidadãos com a saúde. Mas uma coisa é certa: os gestores poderão planejar com recursos garantidos.

O Brasil é um país rico que pouco investe em saúde. Os gastos públicos em saúde não alcan-çam R$ 200 per capita. Os países desenvolvidos investem entre US$ 800 a US$ 2000 per capita. Os países chamados do terceiro mundo investem entre US$ 300 a US$ 500 por cidadão/ano.
A sociedade brasileira elegeu o setor saúde como prioridade nacional. Aprovar a PEC da Saúde re-presenta um avanço importante nesse resgate da enorme dívida social do país.
Qual a relação entre a PEC e os conselhos de saúde?

Os conselhos de saúde são instâncias de controle social que existem em todo o país. Têm caráter pluralista e deliberativo. A sua tarefa é formular diretrizes para a política de saúde, acompanhar as ações sanitárias, fazer críticas e sugestões para o aperfeiçoamento do SUS.

Um exemplo da atuação foi no processo de elaboração e acompanhamento da PEC da Saúde no Congresso. O Conselho Nacional de Saúde colaborou nas negociações e construção do consenso político em torno da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado. Nas duas Casas, ajudou a sensibilizar os parlamentares sobre a importância social do projeto.

Se você quiser saber um pouco mais sobre o controle social e a PEC da Saúde entre em contato com os conselhos de Saúde:

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