Redes de saúde são apontadas como eficiente arranjo organizacional ENSP

O seminário Redes Integradas de Atenção à Saúde também apresentou duas grandes mesas de debate. Durante a parte da manhã, foram apresentadas as experiências das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Projeto QualiSUS, no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e a posição do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), respectivamente, por Adail de Almeida Rollo, Lidia Maria Tonon e Nilo Brêtas Júnior. A mesa de debate foi coordenada pela pesquisadora da Escola de Governo em Saúde da ENSP Rosana Kuschnir. Na parte da tarde, foram apresentadas a experiência da Opas/OMS, a Rede de Santa Catariana e os limites e avanços do Teias-Escola Manguinhos. Confira as informações na Biblioteca Multimídia da ENSP.

O integrante do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento Institucional, do Ministério da Saúde, Adail de Almeida Rollo, falou sobre os objetivos do Projeto QualiSUS - Redes. "Objetivamos, entre outras iniciativas, organizar, no âmbito do SUS, redes de atenção à saúde que considerem o protagonismo da atenção primária no seu ordenamento; fortalecer a regionalização, a contratualização, a regulação do acesso, a responsabilização dos gestores e a participação social; entre outros. Apresentou o apoio ao desenvolvimento de redes de atenção à saúde em 10 regiões metropolitanas e em 5 não metropolitanas de saúde, representativas da diversidade das regiões do país, como uma das estratégias desse fortalecimento.

"É impossível pensar um processo de atenção primária focando apenas em um território administrativo, como é o município", defendeu Lidia Maria Tonos, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), durante a apresentação de RAS. Ela explicou que, desde 2003, o Conselho trabalha com um mecanismo de tomada de decisão interna baseada em consensos. Com isso, tem como norte que toda e qualquer reordenação dos serviços de saúde no Brasil tem de passar pela priorização da atenção primária, e sua consolidação por um planejamento regional e por um processo participativo de discussão. "Em um determinado momento, os municípios assumiram a atenção básica, e o estado perdeu muito o seu papel e função operacional nesse processo, o que fez com que ficasse buscando sua função política", disse.

Segundo Lidia, o Conass adotou uma matriz, baseada em experiências dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, para formular metodologias que auxiliem os técnicos das secretarias estaduais de saúde na busca do seu papel, enquanto responsáveis pela atenção primária em saúde. Para tanto, desenvolveram oficinas de RAS que objetivam rediscutir os sistemas de saúde, a inadequação da organização do sistema e qual é o papel que o estado tem nesse processo de regionalização e de reorganização primária. Mais de 20 estados já passaram por essas oficinas que propiciam conhecimento da área ao primeiro escalão dos estados.

Nilo Brêtas Junior apontou que as RAS atuais são resultantes dos acordos, dificuldades, avanços, contradições e adaptações do SUS real, e a utopia das redes integradas e harmônicas deve ser perseguida por aproximações sucessivas, além de ter obrigatoriamente a participação dos distintos sujeitos e atores regionais. Além disso, ele apontou ainda que o Pacto pela Saúde deve ser considerado estrategicamente o eixo estruturante que permite direcionalidade no processo de construção das RAS.

Dentre os nós críticos da implementação, Nilo citou o padrão de oferta como insuficiente para acolher o conjunto das necessidades de saúde, a falta de motivação ou qualificação para mudar, dificuldades de lidar com excesso de demanda assistencial e visão restrita do processo saúde/doença, situações frequentemente encontradas que dificultam as mudanças.

Na parte da tarde, a mesa foi mediada pela coordenadora do Teias-Escola Manguinhos, Elyne Engstron. O primeiro palestrante, coordenador do Grupo de Redes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Renato Tasca, falou sobre o interesse em se construir redes integradas de atenção à saúde. "Elas não surgem por um movimento ideológico. É uma resposta nacional a uma conjuntura. Os sistemas de saúde se organizam em redes para enfrentar da melhor forma possível as necessidades de saúde da população atendida por essas redes. Não podemos esquecer isso, pois existem evidências concretas de que para superar os limites e desafios da saúde, as redes são o arranjo organizacional mais eficiente", considerou Tasca.

Ele apontou ainda que "os sistemas de saúde que temos no mundo e os sistemas universais, como o SUS, são sistemas que nasceram no século passado, quando o perfil epidemiológico era completamente diferente do que temos hoje. As estruturas que temos são heranças desse tempo, mas atualmente as demandas de saúde mudaram radicalmente, e os sistemas de saúde construídos no século passado não são mais adequados para enfrentar os desafios que temos nesse século, gerando uma enorme crise".

Logo depois, Tasca apresentou o documento institucional de posição da Opas que visa aprofundar as discussões atuais sobre os desafios da implantação de RAS no âmbito do SUS, com o fim de oferecer elementos estratégicos para que o futuro gestor federal prepare o Sistema de Saúde para os desafios da próxima década. O documento A atenção à saúde. Coordenada pela APS: Construindo as Redes de Atenção no SUS - Contribuições para o debate está disponível no sítio eletrônico da Opas/OMS.

Ana Lúcia de Assis Gurgel apresentou a situação da saúde do norte de Santa Catarina e a Rede de Atenção à Urgência e Emergência na macrorregião nordeste e Planalto Norte do estado, que engloba 26 municípios. Segundo ela, o desafio é integrar as ações de saúde e práticas clínicas considerando a análise da situação. "Nosso objetivo é apoiar os estados e municípios tanto na elaboração quanto no desenvolvimento de seus projetos de organização de redes de atenção. Trabalhamos de maneira colegiada para que tenhamos a participação dos diversos atores. Isso garante e constitui a governança", disse ela. Para tanto, também é utilizada uma metodologia específica com a realização de oficinas para a modelagem das Redes de Urgência e Emergência.

O subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde (SMSDC/RJ), Daniel Soranzs, falou sobre os avanços e limites do Teias-Manguinhos e destacou que o grande problema vivido no município do Rio de Janeiro foi a falta de radicalização na atenção primária. "Isso nos levou ao caos, com 80% de todos os recursos sendo gastos na atenção hospitalar e 13% na atenção primária. Alcançando assim, o pior sistema de saúde com o maior investimento em saúde per capta no país. Nenhuma outra cidade do Rio gasta tanto com saúde quanto o nosso município", disse.

Daniel lembrou que 2009 foi o momento em que se iniciou a rediscussão e redefinição da nossa rede. "Precisávamos definir aonde queríamos chegar, e o nosso objetivo era alcançar 100% de cobertura de Saúde da Família no Rio. Pois, se falamos em sistema universal, não podemos querer menos que isso, uma vez que nosso objetivo é que todos tenham um sistema igual. Para tanto, começamos a rediscutir os territórios integrados e surgiu a Teia da AP 3.1, onde está inserido o complexo de Manguinhos."

Especificamente sobre o Teias-Manguinhos, o subsecretário apontou que os principais avanços são a autonomia da gestão das unidades, descentralização e autonomia financeira, aumento do aporte de recursos financeiros, melhora da avaliação e monitoramento com o uso do prontuário eletrônico, que está em todas as unidades, o pagamento por performance dos profissionais e o avanço da integração com a Rede, principalmente com a UPA Manguinhos.

Dentre os limites foram apontados a baixa autonomia das equipes, com centralização das decisões, a hipertrofia das estruturas intermediarias, além de outros. Para o ano de 2012, a intenção é focar na sustentabilidade e desenvolvimento do Teias, com a acreditação de serviços, a viabilidade financeira da Atenção Primária e a comunicação com os cidadãos e profissionais.