sexta-feira, 17 de junho de 2011

A promoção da saúde e os determinantes sociais


É muito preocupante a situação brasileira quando se trata do enfrentamento das doenças crônicas em especial as não transmissíveis. Nosso sistema de saúde ainda patina na formulação de um modelo de atenção que priorize ações para estes agravos e prefere focar ainda, na maioria dos serviços de porta de entrada, em ações de intercorrências, pronto atendimento. Mesmo nessa perspectiva ainda não garantimos a plenitude do acesso com qualidade.

A conseqüência desta opção arcaica é visível nos indicadores de mortalidade que apresentam números expressivos de morte por problemas circulatórios, vasculares, metabólicos ou gastos alem do disponível para internações por AVC, IM, DM, HAS entre outras relacionadas, que poderiam ser evitadas.

Neste contexto, surge um revigoramento das posições comportamentalistas de promoção da saúde, que conduzem no imperativo os programas de mudança de comportamento individual: não fume, não coma gorduras, faça exercícios. - Escute o que o ESTADO diz, ele sabe das coisas, comporte-se bem e viva mais. Uma postura bem norte americana, bem “CDC”.

Ora, esta é uma opção.

A outra, ainda nesta linha, organiza as linhas de cuidados referentes à estes agravos crônicos, refinancia e capacita a atenção básica para o atendimento mais qualificado destes crônicos, até, com algum sacrifício, pautam a necessidade de integralidade entre as ações de promoção comportamentalista e assistência para um resultado mais humano e eficiente.

Negligenciar estas necessidades é no mínimo uma irresponsabilidade. Devemos estimular estas posturas sim, com financiamento, saberes, apoio técnico, supervisão, monitoramento, avaliações, e os tão necessários aprimoramentos das relações interfederativas na construção da rede de atenção à saúde e sua condução a partir da atenção básica de fato resolutiva e universal.

Mas, continuaremos a ouvir os gritos dos excluídos, das iniqüidades sociais, da falta de autodeterminação das comunidades nos territórios das equipes de atenção básica, e das piores conseqüências destes determinantes na produção da saúde. Afinal, o SUS ainda acredita que: SAÚDE É UM PRODUTO SOCIAL.

Às vezes se esquece.

Veja uma comunidade, destas atendidas por uma das equipes nossas, destas que necessitam de nosso apoio para catalisar seu desenvolvimento social capaz de produzir saúde. Como exemplo extremo, veja esta comunidade no sertão do nordeste. Agora veja nesta comunidade, um senhor, de meia idade mais com uma aparência envelhecida, com um cigarro de palha na boca e com orgulho de ter conseguido comprá-lo, magro, recostado no portal de sua casa depois de uma lida durante todo o dia com uma enxada sob o sol equatorial, calos nas mãos, depois de comer uma carne de lata e ser um privilegiado por isto naquelas bandas, em outros termos, um cidadão “puro cerne nordestino”. Voce sabe que não são poucos os brasileiros em todas as suas regiões que se assemelham à estas condições.

Ai vejo um dos nossos trabalhadores de saúde, capacitado pelos programas comportamentalistas a dizer: - “não fume, faça exercícios, não como gordura...”

Pode ser até pior, poderia ser mulher, negra, deficiente física, ser favelado em regiões metropolitanas ou outras das incontáveis características sociais excludentes que continuamos a esquecer.

Confesso que ainda sinto um quê de vergonha deste SUS.

Promoção da saúde é só comportamento?

Parece que os determinantes de saúde e as iniqüidades não são dignos de um enfrentamento adequado pelo SUS.

Será mesmo que a Presidenta concorda com uma postura de promoção da saúde que não considera a necessidade de diminuir as desigualdades sociais ou isto não tem NADA a ver com promoção?- PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA?

Estamos daqui clamando por uma promoção de saúde que seja mais responsável, que considera a realidade local para construir uma proposta de trabalho, que de fato enfrente os determinantes sociais. O Conasems lutou para que a Política Nacional de Promoção da Saúde incluísse mais do que ações imperativas comportamentalistas individualistas e entre os seus eixos prioritários incluímos a promoção do desenvolvimento sustentável, a prevenção da violência e estímulo à cultura de paz

Nossos militantes do movimento dos secretários municipais de saúde são os que garantiram estes eixos. Nós sabemos que não há paz sem justiça social.

Marcos Franco – médico sanitarista, assessor técnico do CONASEMS (Núcleo de Promoção e Vigilâncias)

sábado, 11 de junho de 2011

Consulte a Sala de Situação do seu Município




A Sala de Situação em Saúde do Ministério da Saúde tem por objetivo disponibilizar informações, de forma executiva e gerencial, para subsidiar a tomada de decisão, a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento. Demonstra a atuação governamental no âmbito do SUS, fornece referencial para projeções e inferências setoriais, além de contribuir para a transparência acerca das ações desenvolvidas na área da saúde.É composta por quatro módulos: Socioeconômico Apresenta aspectos socioeconômicos, demográficos e territoriais que permitem identificar a situação conjuntural brasileira. Reúne dados políticos de estados e municípios, bem como as representações no poder Legislativo e sua atuação na área da saúde, por meio de emendas e convênios. Ações em saúde – Possibilita o acompanhamento das metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério da Saúde. Situação de saúde – Disponibiliza indicadores epidemiológicos e operacionais relacionados a doenças e agravos caracterizados como problema de saúde pública. Auxilia na elaboração de análises contextuais utilizadas na formulação de políticas e na avaliação de intervenções específicas no campo da saúde. Gestão em saúde – Aborda a execução orçamentária do Ministério da Saúde, por unidade orçamentária, programas e ações. Informa os limites financeiros por empenho e por fontes de recurso. Detalha a situação de convênios e apresenta as transferências fundo a fundo, particularizando os repasses financeiros. Exibe informações sobre estabelecimentos e profissionais de saúde em atuação no SUS. Mostra indicadores de processo e resultados do monitoramento do Pacto pela Saúde. Disponibiliza os dados referentes ao processo de gestão, à descentralização e ao controle social. As informações são apresentadas com base territorial municipal, que traz como primeira opção a capital do estado. Também podem ser obtidas consolidações estaduais, por regiões geográficas ou por recortes definidos nas Políticas de Saúde.



HTAi 2011: Brasil é o primeiro país a sediar conferência internacional sobre tecnologias em saúde


Especialistas e autoridades de diferentes nações estarão no Rio de Janeiro para a oitava edição do encontro, que irá avaliar a sustentabilidade mundial dos sistemas de saúde O Brasil é o primeiro país da América Latina a sediar a Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde – HTAi 2011, uma sociedade internacional sem fins lucrativos, que busca apoiar o desenvolvimento, a comunicação, o entendimento e o uso da avaliação de tecnologias em saúde ao redor do mundo para a introdução de inovações e a melhoria da atenção à saúde às populações. O encontro, que chega em sua oitava edição (8th Health Technology Assessment International Meeting), será realizado entre os próximos dias 25 e 29, no Rio de Janeiro (RJ). Este ano, o tema central da conferência é o papel da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. O HTAi é considerado por especialistas a principal conferência internacional para a discussão de bases conceituais, métodos e aplicações da ATS. Nesta edição 2011, os debatedores vão discutir o desenvolvimento, o uso e a disseminação da ATS no mundo como forma de promover o acesso a inovações seguras e efetivas em saúde. “Este é um marco político para o novo contexto do Brasil no cenário mundial da saúde, onde a questão tecnológica é discutida à luz da construção de um sistema de saúde universal e de um padrão de desenvolvimento que alia inovação, equidade e inclusão social”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Mais informações sobre as inscrições à conferência podem ser obtidas no site da HTAi 2011 na internet. O encontro reunirá especialistas em ATS e representantes de diferentes governos, universidades, centros de pesquisa, indústria e centros de saúde de diferentes países. “Esta será uma excelente oportunidade para darmos visibilidade às ações do Ministério da Saúde na área de pesquisa e avaliação de tecnologias e também no Complexo Industrial da Saúde do Brasil, objetivos estratégicos estabelecidos na atual gestão do ministério”, afirma a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde, Ana Luiza D' Avila. PROGRAMAÇÃO – A programação da oitava edição da Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde prevê debates em plenárias, painéis coordenados por especialistas de agências internacionais, workshops e mini cursos, apresentações orais com resultados de pesquisa e experiências exitosas de vários países na atenção à saúde. Foram submetidos à discussão 823 resumos científicos com destaque para America Latina (477) e Europa (186). ESTRUTURA – A HTAi 2011 contará com quatro estandes para divulgação de ações do Ministério da Saúde em ATS e um estande para os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Ministério da Ciência e Tecnologia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também terão destaque na conferência. LANÇAMENTO – Nos estandes do Ministério da Saúde serão apresentados trabalhos, pesquisas e ações desenvolvidas pelo órgão. Também haverá o lançamento de uma publicação com 100 resumos de estudos em ATS fomentados pelo Decit no período de 2005 a 2010, além da apresentação de pesquisas realizadas pelas instituições que compõem a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). ADESÕES – Até o momento, já estão inscritas cerca de 900 pessoas de 47 países. A conferência é organizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Sctie) do Ministério da Saúde, com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Centro Cochrane do Brasil e da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). SERVIÇO: • O quê – 8ª Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde - HTAi 2011. Mais informações podem ser obtidas no site da HTAi 2011 na internet • Quando – de 25 a 29 de junho de 2011 • Onde – Rio de Janeiro, no Intercontinental Rio Hotel. Por Izabel Bacelar, da Agência Saúde – Ascom/MS (61) 3315-6266 / 3580

X Encontro Nacional do Sistema acontecerá em Campo Grande/MS


Nos dias 15 e 17 de junho vai acontecer, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o X Encontro Nacional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Este ano, o tema central será Debatendo o TCC na pós-graduação em atenção básica em saúde da família. O objetivo do encontro é propiciar uma reflexão problematizadora sobre as questões demandadas pelo desenvolvimento de um trabalho de conclusão de curso na modalidade a distância.

Durante o encontro, também serão discutidas as estratégias para o compartilhamento e reuso de itens de avaliação na composição do Acervo UNA-SUS; e a construção de estratégias para superar as dificuldades comuns encontradas na execução dos projetos. Além disso, acontecerá a reunião de coordenadores dos projetos da UNA-SUS.

O seminário reunirá autoridades das instituições diretamente ligadas a UNA-SUS, a coordenação e equipe técnica da UNA-SUS, membros dos Colegiados Gestores dos projetos componentes de todos os estados e outros convidados.

A mesa de abertura do encontro está marcada para as 9h e terá como foco Contexto político/estratégico dos níveis nacional, estaduais e municipais com relação a UNA-SUS. Essa mesa conta com a participação de autoridades do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, da Fiocruz e outros.

Na mesma ocasião, de acordo com o programa, acontecerão duas pré-oficinas marcadas para o dia 15/6. Elas são compostas de duas reuniões técnicas. Uma do Grupo de Trabalho Ambientes de Aprendizagem, que discutirá o subgrupo de relatórios de gestão acadêmica para Moodle; e outra do Gupo de Trabalho de Recursos Educacionais, que abordará o subgrupo de Gestão do Acervo de Itens de Avaliação (GAIA).

O seminário acontecerá na Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, localizada na Av. Senador Filinto Muller nº 1480, no bairro Vila Ipiranga em Campo Grande/MS.

Confira, em anexo, a programação completa.

SUS mobiliza todo o país para vacinar crianças contra paralisia infantil e sarampo

Campanha contra pólio será em duas etapas, dias 18 de junho e 13 de agosto. Contra sarampo, municípios de oito estados vão vacinar crianças em 18 de junho e os demais, em 13 de agosto

O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, no dia 18 de junho, a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011. Todas as crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

Em cada etapa, a meta é vacinar 95% do público-alvo, que é de 14.148.182 crianças de zero a menores de cinco anos. São mais de 350 mil profissionais de saúde envolvidos, em todo o país. É importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas.

Para as duas fases da campanha, o Ministério da Saúde investiu R$ 46,6 milhões, na compra e distribuição das vacinas. Mais R$ 20,2 milhões foram transferidos para os fundos de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A campanha de mídia da primeira fase começa a ser exibida no dia 12 de junho, em todo o país. A da segunda etapa, em 7 de agosto.

"Se a criança estiver no dia se sentindo mal, com algum problema, o ideal é levar no posto de vacinação. Lá o profissional vai avaliar se deve ou não vacinar essa criança agora, no dia 18 de junho", esclareceu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva nesta terça-feira, em Brasília.

O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Porém, é importante continuar vacinando as crianças porque o vírus da paralisia infantil ainda circula em outros países. De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos da doença e quatro deles são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão.

A pólio é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.


Tira dúvidas sobre as duas vacinações – contra a pólio e contra o sarampo

1- Veja abaixo as vacinas que as crianças devem tomar, de acordo com a idade, a data da campanha de vacinação e o estado onde vivem.

Campanhas NacionaisDatasPúblico

1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite18 de junho (Dia de Mobilização) a 22 de julhoCrianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)Todos os estados e municípios.

1ª fase da Campanha de Seguimento contra o SarampoCrianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias)Todos os municípios de: AL, BA, CE, MG, PE, RJ, RS, SP

2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite13 de agosto (Dia de Mobilização) a 16 de setembroCrianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)Todos os estados e municípios.

2ª fase da Campanha de Seguimento contra o SarampoCrianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias)Todos os municípios de: AC, AM, AP, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PI, PR, RN, RO, RR, SE, SC, TO e DF.

2. Há risco para as crianças que vão tomar duas vacinas?
Não. As vacinas são seguras e podem ser dadas às crianças no mesmo dia, sem prejudicar a saúde delas.

3. As vacinas têm contraindicações?
Em geral, não. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e aids ou de outras doenças e ou tratamentos que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo) e anafilaxia (reação alérgica severa) a dose anterior das vacinas.

4. Onde vacinar as crianças?
Os pais ou responsáveis devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos, bem como os endereços e os horários de funcionamento.

5. Só será possível vacinar as crianças nessas datas?
Não. As vacinas contra pólio e sarampo são oferecidas gratuitamente pelo SUS e estão disponíveis durante todo o ano, nos postos de saúde, para a imunização de rotina. Mas é fundamental levar as crianças às campanhas de vacinação, porque elas reforçam a proteção da saúde delas.

6. Como funciona o calendário básico de vacinação, fora das campanhas?
Vacina poliomielite oral – Os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, recebem o primeiro reforço. Porém, todas as crianças menores de cinco anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas doses durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Vacina tríplice viral – As crianças devem tomar uma dose da vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba) aos 12 meses e um reforço aos quatro anos. Porém, todas as crianças devem se vacinar nas "campanhas de seguimento", mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Apresentação sobre as duas campanhas de vacinação

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Ministério da Saúde

Redes de saúde são apontadas como eficiente arranjo organizacional ENSP


O seminário Redes Integradas de Atenção à Saúde também apresentou duas grandes mesas de debate. Durante a parte da manhã, foram apresentadas as experiências das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Projeto QualiSUS, no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e a posição do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), respectivamente, por Adail de Almeida Rollo, Lidia Maria Tonon e Nilo Brêtas Júnior. A mesa de debate foi coordenada pela pesquisadora da Escola de Governo em Saúde da ENSP Rosana Kuschnir. Na parte da tarde, foram apresentadas a experiência da Opas/OMS, a Rede de Santa Catariana e os limites e avanços do Teias-Escola Manguinhos. Confira as informações na Biblioteca Multimídia da ENSP.

O integrante do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento Institucional, do Ministério da Saúde, Adail de Almeida Rollo, falou sobre os objetivos do Projeto QualiSUS - Redes. "Objetivamos, entre outras iniciativas, organizar, no âmbito do SUS, redes de atenção à saúde que considerem o protagonismo da atenção primária no seu ordenamento; fortalecer a regionalização, a contratualização, a regulação do acesso, a responsabilização dos gestores e a participação social; entre outros. Apresentou o apoio ao desenvolvimento de redes de atenção à saúde em 10 regiões metropolitanas e em 5 não metropolitanas de saúde, representativas da diversidade das regiões do país, como uma das estratégias desse fortalecimento.

"É impossível pensar um processo de atenção primária focando apenas em um território administrativo, como é o município", defendeu Lidia Maria Tonos, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), durante a apresentação de RAS. Ela explicou que, desde 2003, o Conselho trabalha com um mecanismo de tomada de decisão interna baseada em consensos. Com isso, tem como norte que toda e qualquer reordenação dos serviços de saúde no Brasil tem de passar pela priorização da atenção primária, e sua consolidação por um planejamento regional e por um processo participativo de discussão. "Em um determinado momento, os municípios assumiram a atenção básica, e o estado perdeu muito o seu papel e função operacional nesse processo, o que fez com que ficasse buscando sua função política", disse.

Segundo Lidia, o Conass adotou uma matriz, baseada em experiências dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, para formular metodologias que auxiliem os técnicos das secretarias estaduais de saúde na busca do seu papel, enquanto responsáveis pela atenção primária em saúde. Para tanto, desenvolveram oficinas de RAS que objetivam rediscutir os sistemas de saúde, a inadequação da organização do sistema e qual é o papel que o estado tem nesse processo de regionalização e de reorganização primária. Mais de 20 estados já passaram por essas oficinas que propiciam conhecimento da área ao primeiro escalão dos estados.

Nilo Brêtas Junior apontou que as RAS atuais são resultantes dos acordos, dificuldades, avanços, contradições e adaptações do SUS real, e a utopia das redes integradas e harmônicas deve ser perseguida por aproximações sucessivas, além de ter obrigatoriamente a participação dos distintos sujeitos e atores regionais. Além disso, ele apontou ainda que o Pacto pela Saúde deve ser considerado estrategicamente o eixo estruturante que permite direcionalidade no processo de construção das RAS.

Dentre os nós críticos da implementação, Nilo citou o padrão de oferta como insuficiente para acolher o conjunto das necessidades de saúde, a falta de motivação ou qualificação para mudar, dificuldades de lidar com excesso de demanda assistencial e visão restrita do processo saúde/doença, situações frequentemente encontradas que dificultam as mudanças.

Na parte da tarde, a mesa foi mediada pela coordenadora do Teias-Escola Manguinhos, Elyne Engstron. O primeiro palestrante, coordenador do Grupo de Redes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Renato Tasca, falou sobre o interesse em se construir redes integradas de atenção à saúde. "Elas não surgem por um movimento ideológico. É uma resposta nacional a uma conjuntura. Os sistemas de saúde se organizam em redes para enfrentar da melhor forma possível as necessidades de saúde da população atendida por essas redes. Não podemos esquecer isso, pois existem evidências concretas de que para superar os limites e desafios da saúde, as redes são o arranjo organizacional mais eficiente", considerou Tasca.

Ele apontou ainda que "os sistemas de saúde que temos no mundo e os sistemas universais, como o SUS, são sistemas que nasceram no século passado, quando o perfil epidemiológico era completamente diferente do que temos hoje. As estruturas que temos são heranças desse tempo, mas atualmente as demandas de saúde mudaram radicalmente, e os sistemas de saúde construídos no século passado não são mais adequados para enfrentar os desafios que temos nesse século, gerando uma enorme crise".

Logo depois, Tasca apresentou o documento institucional de posição da Opas que visa aprofundar as discussões atuais sobre os desafios da implantação de RAS no âmbito do SUS, com o fim de oferecer elementos estratégicos para que o futuro gestor federal prepare o Sistema de Saúde para os desafios da próxima década. O documento A atenção à saúde. Coordenada pela APS: Construindo as Redes de Atenção no SUS - Contribuições para o debate está disponível no sítio eletrônico da Opas/OMS.

Ana Lúcia de Assis Gurgel apresentou a situação da saúde do norte de Santa Catarina e a Rede de Atenção à Urgência e Emergência na macrorregião nordeste e Planalto Norte do estado, que engloba 26 municípios. Segundo ela, o desafio é integrar as ações de saúde e práticas clínicas considerando a análise da situação. "Nosso objetivo é apoiar os estados e municípios tanto na elaboração quanto no desenvolvimento de seus projetos de organização de redes de atenção. Trabalhamos de maneira colegiada para que tenhamos a participação dos diversos atores. Isso garante e constitui a governança", disse ela. Para tanto, também é utilizada uma metodologia específica com a realização de oficinas para a modelagem das Redes de Urgência e Emergência.

O subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde (SMSDC/RJ), Daniel Soranzs, falou sobre os avanços e limites do Teias-Manguinhos e destacou que o grande problema vivido no município do Rio de Janeiro foi a falta de radicalização na atenção primária. "Isso nos levou ao caos, com 80% de todos os recursos sendo gastos na atenção hospitalar e 13% na atenção primária. Alcançando assim, o pior sistema de saúde com o maior investimento em saúde per capta no país. Nenhuma outra cidade do Rio gasta tanto com saúde quanto o nosso município", disse.

Daniel lembrou que 2009 foi o momento em que se iniciou a rediscussão e redefinição da nossa rede. "Precisávamos definir aonde queríamos chegar, e o nosso objetivo era alcançar 100% de cobertura de Saúde da Família no Rio. Pois, se falamos em sistema universal, não podemos querer menos que isso, uma vez que nosso objetivo é que todos tenham um sistema igual. Para tanto, começamos a rediscutir os territórios integrados e surgiu a Teia da AP 3.1, onde está inserido o complexo de Manguinhos."

Especificamente sobre o Teias-Manguinhos, o subsecretário apontou que os principais avanços são a autonomia da gestão das unidades, descentralização e autonomia financeira, aumento do aporte de recursos financeiros, melhora da avaliação e monitoramento com o uso do prontuário eletrônico, que está em todas as unidades, o pagamento por performance dos profissionais e o avanço da integração com a Rede, principalmente com a UPA Manguinhos.

Dentre os limites foram apontados a baixa autonomia das equipes, com centralização das decisões, a hipertrofia das estruturas intermediarias, além de outros. Para o ano de 2012, a intenção é focar na sustentabilidade e desenvolvimento do Teias, com a acreditação de serviços, a viabilidade financeira da Atenção Primária e a comunicação com os cidadãos e profissionais.

Fonte:

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?matid=24437

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Saúde fortalece atenção básica para melhorar qualidade da assistência à população


Municípios e Equipes da Atenção Básica de Saúde receberão mais recursos ao cumprirem metas e parâmetros definidos em parceria com governo federal O Ministério da Saúde vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país. O objetivo das novas medidas – definidas em conjunto com os estados e municípios –é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. As primeiras ações dessa mudança de diretriz na atenção primária à saúde da população brasileira estão previstas para o próximo semestre. O novo modelo para a atenção básica no SUS – que também inclui reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBSs e a construção de novas unidades –é focado na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos de saúde. Para isso, o Ministério da Saúde garantirá, por ano, recursos da ordem de R$ 900 milhões, destinados à estratégia de certificação da qualidade da assistência. “Vamos induzir a qualificação da atenção primária no país”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Há disposição de até dobrarmos os valores repassados às Equipes da Atenção Básica de Saúde que cumprirem metas de qualidade e comprovarem a melhoria do atendimento à população”, completa o ministro. A reestruturação da política de atenção básica no SUS – para a qual estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual da política de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões – prevê um aumento de até 26% no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo repassado aos municípios mais carentes do país. Com o aumento, o valor anual per capita do PAB Fixo passará de R$ 18 para R$ 23. O acréscimo ao incentivo financeiro que já é repassado normalmente às Equipes Básicas de Saúde estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade, ou seja, àquelas que atenderem aos parâmetros estipulados poderão até dobrar o valor do repasse que recebem. “Será criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que poderá até dobrar os valores mensais pagos às equipes”, explica o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto. “Equipes com atendimento em saúde bucal, por exemplo, poderão chegar a receber R$ 8,5 mil por mês”, acrescenta. Para as Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários da Saúde e equipes de saúde bucal haverá também um reajuste de 5%. INDICADORES – Para a definição de critérios para o aumento dos incentivos financeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde adotou indicadores nos municípios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica o percentual de usuários de planos de saúde. “A satisfação da população com os serviços oferecidos nas UBSs e também por meio das Equipes de Saúde da Família também será um importante indicador para a definição dos repasses financeiros”, observa o ministro Alexandre Padilha. As metas de qualidade dos serviços de saúde – tanto nas Unidades Básicas como pelas ESFs – serão contratualizadas pelos Municípios junto ao Ministério da Saúde. Elas serão constantemente acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serão contratados para o monitoramento e a avaliação da qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS. UBSs – Parte da estratégia de fortalecimento da atenção básica no SUS será a requalificação das UBSs. Parte das 36,8 mil atuais UBSs passará por adequação e padronização da estrutura física. Também está prevista a construção de novas Unidades Básicas de Saúde. “Em todas elas, o atendimento deverá ser humanizado e, sempre que possível, individualizado”, afirma Heider Pinto. Até o final deste ano, um amplo censo será realizado, em todo o país, para a verificação das condições e certificação das Unidades Básicas de Saúde em funcionamento. A construção de novas UBSs atenderá a critérios de prioridade, em que serão considerados indicadores municipais como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza e o índice de Unidades Básicas de Saúde com qualificação insuficiente. As construções de UBSs serão periodicamente acompanhadas por consultoria independente como também pelo Ministério da Saúde, por meio da Ouvidoria (proativa) e de um novo sistema de acompanhamento de obras, que deverá ser alimentado pelos Municípios. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – O novo modelo de atenção básica também prevê a valorização profissional no SUS. Para isso, o governo federal coordenará medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistência à população; principalmente, atenderem em regiões remotas ou com maior carência de mão-de-obra em saúde. Entre as possibilidades estão a oferta de cursos de especialização (presenciais ou a distância), a ampliação do programa Telessaúde para apoio ao diagnóstico clínico (conhecido como “segunda opinião médica a distância”), a contagem de pontos para Residência Médica e, em parceria com o Ministério da Educação, o abatimento de dívida junto ao programa de Financiamento Estudantil (Fies). Por Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS (61) 3315-6261 / 3580